Política

Marcelo Queiroga vai ser o 4° ministro da Saúde do Governo Bolsonaro

O atual presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia vai substituir general Pazuello, o terceiro a deixar o cargo em um ano da Covid-19

Publicados

16 de março de 2021

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Da Redação

O atual presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga, aceitou convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Ministério da Saúde. A indicação de de Marcelo Queiroga foi confirmada pelo próprio presidente, em conversa com apoiadores na chegada ao Palácio da Alvorada.

“Tem tudo, no meu entender, para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento em tudo que o Pazuello fez até hoje”, declarou Bolsonaro, em fala transmitida por um site bolsonarista.

Queiroga será o quarto a ocupar o cargo em 12 meses de pandemia. Antes de Pazuello, chefiaram a pasta os médicos Luiz Henrique Mandetta e, por 28 dias, Nelson Teich.

“No tocante às vacinas, um programa bastante ousado, mais de 400 milhões de doses contratadas até o final do ano. Este mês vamos receber mais de 4 milhões de vacinas, e essa política de vacinação em massa continuará cada vez mais presente em nosso governo”, disse o presidente.

Bolsonaro disse ainda que Queiroga, além da vacinação, vai promover outros programas para diminuir o número de mortes por coronavírus no Brasil e elogiou, ainda, a administração de Pazuello.

“O trabalho do Pazuello está muito bem feito, parte de gestão foi muito bem-feita. E agora vamos partir para uma parte mais agressiva no tocante ao combate ao vírus”, afirmou Bolsonaro. Ele também disse que a oficialização da indicação de Queiroga deve ser publicada na terça (16) e que o período de transição na Saúde deve durar “uma ou duas semanas”.

Queiroga se reuniu com Bolsonaro ontem no Palácio do Planalto após a recusa da médica goiana Ludhmila Hajjar para assumir o lugar do general Eduardo Pazuello.

Na véspera, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Queiroga dissera que o presidente conhece seu trabalho, mas que esperaria o posto vagar oficialmente: “Um médico não assume o plantão de outro”.

Pazuello admitiu no domingo que estava avaliando sua substituição. “O cargo é do presidente da República, existe essa possibilidade desde que eu entrei. Eu poderia ficar a curto, médio e longo prazo. Estamos a médio prazo. O presidente está pensando em substituição, avaliando nome, conversei com ele e Ludhmila [Hajjar, que foi cotada para o cargo] e claro que estou a disposição de ajudar a todos que vierem aqui”, diss.

“É continuidade, não há rompimento. Os senhores não estão acostumados com isso, estão acostumados com o político largar a caneta e ir embora. Nós faremos a transição de forma correta e de continuidade quando nos for determinado”, completou.

Queiroga foi aluno de Enéas Carneiro, morto em 2007, que foi cardiologista e ícone dos conservadores.

Bolsonaro vem recebendo nas últimas semanas conselhos de que, diante da montanha de óbitos, é preciso se livrar da imagem de negacionista da pandemia e dar uma guinada em defesa da ampla imunização contra o vírus.

O diagnóstico – também feito pelo ministro Fábio Farias (Comunicações) e pelo novo chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), almirante Flávio Rocha- foi reforçado diante da inesperada reabilitação dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), potencial nome para disputar as eleições de 2022 contra Bolsonaro.

Auxiliares do presidente ressalvam, porém, que há limites para a mudança de retórica de Bolsonaro -e que ela não atinge as críticas ao isolamento social e as políticas adotadas por governadores.

Após a conversa com Queiroga, Bolsonaro convidou o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, para um encontro no Palácio do Planalto.

Na conversa, segundo assessores palacianos, o presidente explicou ao senador que optou por Queiroga pelo seu perfil técnico e ressaltou que foi uma escolha de caráter pessoal.

O gesto teve como objetivo evitar um mal-estar com o PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). A legenda vinha tentando emplacar para o comando da sigla o nome do deputado federal Luiz Antônio Teixeira (PP-RJ). Com Agências

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Da Redação

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

Publicados

7 horas atrás

14 de março de 2025

Por

Da Redação.

O projeto de lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está em discussão na Casa. O Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial da Coalizão Direitos na Rede promoveu um debate sobre a proposta, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, com a finalidade de aprimorar o texto quando for analisado pelos deputados.

De acordo com Paula Guedes, consultora da organização não governamental Artigo 19 Brasil e integrante da Coalização Direitos na Rede, alguns pontos precisam ser melhorados.

“Alguns pontos de proteção de direitos foram retirados; então, algumas medidas de governança, por exemplo, foram retiradas, as avaliações preliminares para definir o grau de risco foram também flexibilizadas. Agora são boas práticas, mas deveriam ser obrigatórias, para que os agentes saibam quais obrigações eles têm que cumprir ao longo da legislação”, disse.

O texto, que deve chegar à Câmara nos próximos dias, classifica os sistemas de inteligência artificial quanto aos níveis de risco para a vida humana e os direitos fundamentais. Também divide as aplicações em duas categorias – inteligência artificial e inteligência artificial generativa.

Depois de o projeto passar por mudanças no Senado, apenas os sistemas de inteligência artificial generativa e de propósito geral deverão ter avaliação preliminar de risco. Para os demais casos a avaliação prévia será facultativa.

O objetivo dessa avaliação é determinar o grau de risco do sistema, que dependerá de suas finalidades e do seu impacto. A análise deve ser realizada pelos próprios desenvolvedores, fornecedores ou aplicadores do sistema antes da chegado do produto ao mercado.

Proteção a direitos fundamentais
Pela proposta, sistemas considerados de risco excessivo ficam proibidos. Entre eles estão os chamados sistemas de armas autônomas, que podem selecionar e atacar alvos sem intervenção humana. Além disso, o texto veta sistemas que tenham o objetivo de produzir e disseminar material que represente abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. A avaliação de traços de personalidade e de comportamento para prever crimes também fica proibida.

O uso de câmeras para identificar pessoas em espaços públicos só será permitido em casos específicos, como busca de vítimas de crimes ou pessoas desaparecidas e para recapturar fugitivos. As câmeras só poderão ser utilizadas nos casos de delitos com pena de prisão superior a dois anos, com autorização do juiz e quando não houver outro meio de prova.

A especialista Paula Guedes defende que essas medidas são essenciais para garantir os direitos dos cidadãos.

“Olhar para a regulação de inteligência artificial é garantir que sistemas, que não são só sistemas aplicados às plataformas e redes sociais, tenham proteção de privacidade, contra discriminação, tragam transparência, tragam maior proteção a direitos fundamentais.”

Direitos autorais
O projeto do Senado também trata de direitos autorais no desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial. Pelo texto, conteúdos protegidos poderão ser utilizados livremente somente por instituições de pesquisa, de jornalismo, museus, arquivos, bibliotecas e organizações educacionais. Ainda assim, o material precisa ser obtido de forma legítima e a aplicação não pode ter fins comerciais.

Nos demais casos, o titular de direitos autorais poderá proibir o uso dos conteúdos protegidos. Caso obras sejam utilizadas no desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial comerciais, o titular terá direito à remuneração.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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