A prefeitura de Pirenópolis publicou um edital, no dia 13 de julho, autorizando uma licitação de aquisição de um veículo do tipo pick-up para atender as necessidades do gabinete do prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Antônio de Melo (PP). O edital, que estipula um valor para o veículo de pouco mais de R$ 272 mil, determina a licitação por meio da modalidade Pregão Presencial para esta quinta-feira (22).
Dentre as especificações que constam no documento, a camionete da prefeitura deve ter tração nas quatro rodas com acionamento eletrônico, seis alto-falantes, bancos de couro e com regulagem elétrica, moldura da porta cromada, piloto automático, além de fabricação no ano de 2021.
A vereadora Ynaê Siqueira (DEM) protocolou uma medida cautelar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM) questionando irregularidades no edital e pedindo a suspensão da licitação. “É um absurdo em plena pandemia o prefeito achar que tem o direito de comprar carro de luxo para atender necessidade do gabinete. A cidade cheia de buraco, já são quase sete meses de governo e o prefeito está pensando somente nele”, disse a vereadora.
Dentre as irregularidades apontadas na denúncia ao TCM pela advogada da vereadora, Bruna Vellasco, a principal está nas especificações do veículo. “Houve flagrantemente um direcionamento, inclusive com a descrição de um veículo idêntico a Nissan Frontier”, alega Vellasco.
Outra possível irregularidade apontada é quanto ao prazo de realização da licitação, que precisa ser de, no mínimo, oito dias úteis após a publicação do edital. No caso deste edital, publicado no dia 13, o pregão deveria ser realizado a partir do dia 26 de julho.
Na justificativa da compra, o edital informa que o veículo “será utilizado para diversos serviços administrativos que se fizerem necessários, para deslocamentos para outros órgãos e departamentos do Município, bem como os distritos existentes dentro do limite territorial” do município. O documento informa ainda que a camionete seria utilizada para viagens para Goiânia e Brasília.
O gabinete do prefeito de Pirenópolis já teria outros três veículos do modelo pick-up a disposição. A prefeitura de Pirenópolis ainda não se pronunciou sobre. Caso a suspensão da licitação não seja deferida pelo TCM, a advogada afirma que o caso será judicializado.
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