Prêmio Camões

Chico Buarque recebe Prêmio Camões

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, entregaram o Prêmio Camões, o principal da literatura em língua portuguesa, ao músico, dramaturgo e escritor brasileiro Chico Buarque. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (24), no Palácio Queluz, em Lisboa.

“Por mais que eu leia e fale de literatura, por mais que eu publique romances e contos, por mais que eu receba prêmios literários, faço o gosto de ser reconhecido no Brasil como compositor popular, e em Portugal como gajo [moço] que um dia pediu que lhe mandassem um cravo e o cheirinho de alecrim”, disse Chico Buarque, em referência à canção de sua autoria, Tanto Mar.

Em seu discurso, Lula destacou que, em suas obras, Chico Buarque conseguiu transformar o cotidiano das pessoas em poesias extraordinárias. “Chico conseguiu sintetizar as paixões e os desejos de tantas Joanas e Joões, de tantas Teresas e Josés Costas, de tantas Genis e Pedros pedreiros, de tantos guris e mambembes de nossa gente”, disse.

“Mas a vasta contribuição da obra de Chico Buarque vai além de seus inegáveis aportes à riqueza literária da língua portuguesa e mostra que arte e cultura estão entrelaçados com a política e com nossos ideais de liberdade e democracia”, acrescentou o presidente.

Em 2019, Chico Buarque foi o vencedor da 31ª edição do Prêmio Luiz Vaz de Camões de Literatura, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro. “É uma satisfação corrigir um dos maiores absurdos cometidos contra a cultura brasileira nos últimos tempos”, disse Lula.

“O ataque à cultura, em todas as suas formas, foi uma dimensão importante do projeto que a extrema direita tentou implementar no Brasil. Não podemos esquecer que o obscurantismo e a negação das artes também foram uma marca do totalitarismo e das ditaduras que censuraram o próprio Chico no Brasil e em Portugal”, completou o presidente.

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Em seu discurso, Chico lembrou os tantos autores e artistas brasileiros “humilhados e ofendidos nesses últimos anos de estupidez e obscurantismo”.

“Reconforta-me lembrar que o ex-presidente teve a rara fineza de não sujar o diploma do meu Prêmio Camões, deixando seu espaço em branco para assinatura do nosso presidente Lula”, disse.

“Lá se vão quatro anos que meu prêmio foi anunciado e eu já me perguntava se me haviam esquecido”, brincou o escritor. “Quatro anos, com uma pandemia no meio, davam às vezes a impressão de que um tempo bem mais longo havia transcorrido. No que se refere ao meu país, quatro anos de governo, funesto, duraram uma eternidade, porque foi um tempo em que o tempo parecia andar para trás”, disse Chico Buarque.

O Prêmio Camões foi instituído em 1988 por Brasil e Portugal e reconhece, anualmente, autores cuja obra contribua para a projeção e o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da língua portuguesa. Ele é realizado e financiado pela Biblioteca Nacional do Brasil e pela Secretaria de Cultura de Portugal e conta com um grupo seleto de jurados brasileiros, portugueses e africanos.

O prêmio foi concedido a Chico Buarque levando em consideração o conjunto da produção literária. Por ele, o artista receberá 100 mil euros.

“Chico transformou em patrimônio literário comum os amores de nossos povos, as alegrias de nossos carnavais, as belezas de nossos fados e sambas, as lutas obstinadas de nossas cidadãs e cidadãos pela conquista da liberdade e da democracia. Em seu cancioneiro, em suas peças de teatro e em seus romances, o autor hoje homenageado nunca deixou de fazer da língua portuguesa instrumento de transmissão de nossas culturas e de nossas lutas”, disse o presidente Lula.

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Chico Buarque de Hollanda estreou como escritor de ficção em 1974, com a novela Fazenda Modelo. Em 1979, publica o livro infantil Chapeuzinho Amarelo. O primeiro romance, Estorvo, foi lançado em 1991. Quatro anos depois lança o segundo, Benjamin. Em 2003, publica Budapeste; em 2009, Leite Derramado, e em 2014, Irmão Alemão. Ele também escreveu as peças de teatro Roda Viva (1968); Calabar (1972); Gota D’Água (1974), e Ópera do Malandro (1978).

O autor foi o 13º brasileiro a receber o prêmio, que já foi conferido, entre outros, a Raduan Nassar (2016), Ferreira Goulart (2010), Lygia Fagundes Telles (2005), e Jorge Amado (1994). Depois de Chico Buarque, em 2022, o ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro Silviano Santiago também foi agraciado com a premiação.

Veja a lista completa de ganhadores do Prêmio Camões.

Visita

O presidente Lula está em visita oficial a Portugal desde sexta-feira (21). Nesta segunda-feira, mais cedo, ele participou de encontro com empresários. Após a cerimônia do Prêmio Camões, o presidente participa de recepção na residência oficial do Brasil em Lisboa.

Na terça-feira (25), Lula será homenageado em uma sessão solene da Assembleia da República Portuguesa. Depois, a comitiva brasileira embarca para Madri, capital da Espanha, onde também faz visita oficial, com eventos até quarta-feira (26).

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

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O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

  • caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
  • apólices de seguro;
  • fiança bancária; ou
  • título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

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Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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