Brasil
CPI quer novo estudo sobre relação entre doenças e polo petroquímico
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Poluição Petroquímica da Câmara Municipal de São Paulo vai solicitar à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de novo estudo sobre a incidência de doenças relacionadas à poluição entre moradores de bairros da zona leste vizinhos ao Polo Petroquímico de Capuava. A informação, divulgada pela Câmara, foi dada pelo relator da CPI, Marcelo Messias (MDB), em audiência nessa quinta-feira (1º).
A providência será adotada após a divulgação de estudo que apontou que a possibilidade de desenvolver doença tireoidiana não está relacionada a morar perto do complexo. O inquérito epidemiológico solicitado pela CPI à Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) – que é ligada à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) – foi apresentado nesta quinta-feira (1º) na casa legislativa.
O relator Marcelo Messias defendeu a realização de novos estudos. “O resultado do inquérito não foi favorável, e a metodologia e a forma com que foi feito foi diferente de outros trabalhos apresentados e assim fica uma certa dúvida se o apresentado é o que está realmente acontecendo na região. Isso me deixou preocupado, porque metodologia diferente dá resultados diferentes. Por isso, é necessário fazer uma nova pesquisa com a mesma metodologia de outros estudos”, disse na ocasião.
Ele destacou a alta porcentagem de pessoas (77%) que relataram incômodo com a poluição na região. Segundo ele, com esse índice, outras doenças devem acometer essa população e é preciso que haja medidas para que essas pessoas tenham qualidade de vida.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que não ficou comprovado que residir na área de exposição eleva a probabilidade de adoecimento por essa causa.
Na reunião na Câmara Municipal, a diretora da Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental da Covisa, Magali Batista, informou que o estudo foi direcionado somente a problemas relacionados à tireoide e teve como metodologia amostragem aleatória por meio de sorteio.
“A conclusão é que neste estudo não foi possível dizer que há uma prevalência maior de tireoidite de Hashimoto em residente no entorno do polo petroquímico”, disse a diretora na ocasião, acrescentando que o município vai monitorar a região e sensibilizar os profissionais das unidades básicas de Saúde (UBS) do entorno para tenham um olhar mais atento aos casos de tireoidite.
A tireoidite de Hashimoto é uma doença autoimune caracterizada pela inflamação da tireoide, provocada por uma falha no sistema imunológico. O organismo passa a fabricar anticorpos contra as células, destruindo a glândula da tireoide ou reduzindo a sua atividade. A tireoidite de Hashimoto é a principal causa do hipotireoidismo, que é o funcionamento em um ritmo menor da tireoide, produzindo menos o hormônio T4.
De acordo com dados da SMS, ao todo, foram entrevistados 3.703 moradores das áreas relacionadas, sendo que 77% referiram outros incômodos como presença constante de fumaça, poeira, fuligem, odores e ruídos decorrentes das atividades executadas no polo.
Do total de entrevistados, 879 pessoas que referiram três ou mais sintomas de doença tireoidiana foram encaminhadas para exames e avaliação médica, sendo que, destas, 656 procuraram unidades de saúde.
Em informe divulgado pela Câmara, entre os participantes do estudo, 165 apresentaram alteração na glândula tireoidiana, sendo o sexo feminino com a maior incidência.
O presidente da CPI da Poluição, vereador Alessandro Guedes (PT), também demonstrou preocupação com os relatos da população em relação à poluição no local. “Quando a gente fala de poluição atmosférica, a gente não fala só de tireoidite, a gente fala de outros problemas, inclusive o câncer, que neste inquérito não foi abordado devido ao prazo de produção desse inquérito. Mas esse trabalho tem que continuar, a gente aponta o problema, e o município agora tem que adotar protocolo de saúde para capturar não só a ação de tireoidite, mas também outros problemas relacionados à poluição atmosférica”, disse na reunião.
CPI
A CPI da Poluição Petroquímica tem o objetivo de investigar denúncias sobre poluição e contaminação ambiental no entorno do Polo Petroquímico de Capuava, que pode estar prejudicando a saúde de moradores da zona leste da cidade de São Paulo, localizados próximos ao polo.
A Refinaria de Capuava começou suas operações em dezembro de 1954, com o nome de Refinaria e Exploração de Petróleo União. Em 1974, a Petrobras incorporou a unidade e rebatizou o nome para Refinaria de Capuava. A instalação da refinaria acarretou o surgimento de um polo petroquímico no seu entorno, formado por várias empresas que alimentam, por exemplo, indústrias químicas e plásticas.
Há um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem na região e que sofrem consequências da poluição, pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou deste link.
Procurado pela Agência Brasil, o Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC (COFIP-ABC), que reúne as empresas que funcionam dentro do Polo Petroquímico Capuava, confirmou que tomou conhecimento dos resultados do inquérito epidemiológico realizado pela Covisa.
“O COFIP-ABC acompanhará, pelos canais apropriados, o desdobramento da conclusão do inquérito epidemiológico. Sempre que necessário, o COFIP ABC, exercerá seu papel de apoio institucional, promovendo a interlocução entre suas associadas e o público em geral. Reforçamos que o objetivo do COFIP é promover o desenvolvimento sustentável, o diálogo com a comunidade e com o poder público e, ainda, estabelecer relações com toda a cadeia produtiva”, disse em nota.
A Petrobras informou que não vai comentar o assunto.
Fonte: EBC Política Nacional
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POLÍTICA NACIONAL
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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