A aposentada Irta Aparecida Bastos, de 72 anos, não esconde a indignação ao falar sobre os cerca de R$ 400 que estão sendo descontados mensalmente no seu contracheque, fruto de um empréstimo consignado que ela não pediu nem autorizou. “Nunca toquei no dinheiro”, afirmou, em referência ao valor de R$ 15 mil tomados como empréstimo.

A idosa registrou reclamação no Procon Goiás, que instaurou procedimento administrativo para cessar a cobrança. Ela também recorreu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar o bloqueio da conta bancária para a realização de consignados e decidiu entrar na justiça contra a instituição financeira.

Como Irta, os idosos são considerados consumidores hipervulneráveis pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois estão mais propensos a serem vítimas de golpes e fraudes. Para se ter uma ideia, desde julho deste ano foram atendidos na sede do Procon Goiás 126 consumidores que reclamaram de consignados não autorizados.

Superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio orienta para prática abusiva de bancos.

De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, trata-se de uma prática abusiva que afeta aposentados e pensionistas do INSS porque os bancos têm a garantia efetiva do dinheiro, descontado em folha.

“É uma situação grave, pois geralmente eles se deparam com esse dinheiro na conta e acabam usando. No entanto, as consequências vêm depois, quando a renda passa a ficar comprometida pelos descontos e eles não conseguem comprar remédios ou pagar as despesas básicas”, acrescenta.

O que fazer ao identificar dinheiro indevido na conta

1 – O primeiro passo é identificar a origem do dinheiro depositado na conta e, para cessar os descontos de um empréstimo consignado não autorizado, é preciso estabelecer contato direto com a instituição para tentar resolver o problema de forma administrativa.

2 – Anotar o número do protocolo. A vítima também pode acessar o site consumidor.gov ou registrar uma reclamação diretamente no site do Banco Central (Bacen).

3 – Caso a instituição financeira se negue a interromper os descontos, buscar o Procon e, posteriormente, buscar assessoria de um escritório de advocacia. É possível restituir as parcelas já descontadas e, ainda, pleitear indenização por danos morais.

Bloqueio de empréstimos

Você sabia que é possível solicitar o bloqueio da conta bancária na qual é depositado o benefício (aposentadoria, pensão ou outros) para contratação de empréstimos? O beneficiário não precisa ir até a agência, pode fazê-lo pela internet, por meio do aplicativo Meu INSS:

• Entre no aplicativo Meu INSS;
• Clique no botão “Novo Pedido”;
• Digite “bloquear”;
• Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

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