Opinião
Você concorda com os gastos com a segurança dos ex-presidentes da República?
No Brasil, deveriam ser revogados os normativos que amparam os ex-presidentes a dispor de 8 servidores de sua livre escolha para os serviços de: a) segurança e apoio pessoal (4); b) assessoria (2); e c) motorista (2). Dois carros oficiais também são disponibilizados para os ex-presidentes.
As medidas de segurança aos ex-presidentes da República ferem os princípios da igualdade, razoabilidade, impessoalidade e moralidade pública.
Num país de milhões de desempregados e de pessoas vivendo precariamente, sem ter nem o direito de ficar doentes por falta de assistência de dignidade humana na rede pública de saúde, é injustificável a manutenção dos gastos excrescentes com a segurança dos ex-mandatários da República, inclusive os cassados.
O país precisa não somente combater a corrupção política, mas também os gastos públicos, pois ambos são responsáveis pelo lento desenvolvimento do Brasil, onde faltam recursos para a educação, saúde, segurança, habitação, infraestrutura básica de muitas cidades, cujo esgoto ainda corre a céu aberto.
Nada justifica que os ex-presidentes da República, inclusive os cassados, tenham a seu favor por prazo ilimitado um contingente de servidores para fazer a sua segurança, cuja despesa é paga por todos os contribuintes.
O risco de ser presidente faz parte do sistema. Por acaso, um policial ou outra autoridade – que combatem e desarticulam organizações criminosas – têm direito a serviço de segurança e apoio após a aposentadoria? A Constituição Federal silencia quanto às medidas de segurança aos ex-presidentes da República, mas o jeitinho político brasileiro sempre encontra uma saída salomônica para atender à sua clientela.
Dentre os princípios que regem a administração pública, previstos no Art.37 da Constituição Federal, estão os da impessoalidade e moralidade, flagrantemente desrespeitados, inclusive pela Suprema Corte que não invalida por inconstitucionalidade os instrumentos normativos que emparam a segurança ilimitada dos ex-mandatários da República, inclusive os cassados.
No Brasil, deveriam ser revogados os normativos que amparam os ex-presidentes a dispor de 8 servidores de sua livre escolha para os serviços de: a) segurança e apoio pessoal (4); b) assessoria (2); e c) motorista (2). Dois carros oficiais também são disponibilizados para os ex-presidentes.
Enquanto estão protegidos, de forma infinita, os ex-presidentes da República com segurança pessoal paga por todos os contribuintes, miríades de cidadãos humildes, que não tiveram a sorte de ser políticos, padecem como animais e não são tratados com dignidade.
O país tem que dar exemplo de moralidade nos gastos públicos. A Lei 7.474/1986 e o Decreto 6.381/2008, que protegem com segurança descabida os ex-presidentes da República, inclusive os cassados, é um acinte e um desrespeito aos contribuintes, e precisam ser revogados. No máximo, as medidas de segurança aos ex-presidentes, exceto aos cassados, deveriam se limitar a cinco anos.
Se você não concorda com os referidos gastos, não fique calado, bote a boca no trombone, questione os senadores e deputados federais.
Júlio César Cardoso é servidor federal aposentado
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ARTIGO
Mudança estratégica
A plena identificação com Jesus Cristo e a desidentificação com as nossas más tendências e vícios é requisito fundamental para que a jornada seja de conquistas e superação, boas semeaduras e colheitas.
A mudança do ser pede a desidentificação com os antigos hábitos que atrapalham a movimentação do ser para as áreas superiores da existência. Nem sempre fizemos as escolhas certas ou acertamos em nossas condutas, mas nem por isso deixamos de formar padrões de ação na vida. Assim, a desidentificação e a mudança dos padrões errôneos representam aperfeiçoamentos para uma melhor adaptação do ser as exigências do ambiente e do momento. Quase sempre temos dificuldades em mudar, seja por tradição, seja pelo medo ou preguiça de tentar. Todavia, mais do que a visão fechada de que tudo está determinado, o indivíduo é arquiteto, chefe de obras e herdeiro de suas ações. Cabe a ele, o esforço, o bom senso e a boa vontade para fazer cada vez melhor.
Entretanto, para que se tenha este novo reflexo é preciso modificar e purificar os pensamentos e a mente. A ação externa é somente reflexo do espírito e do mundo interior que cocria a realidade. Devemos então evitar os pensamentos negativos e as emanações mentais destrutivas que nos levam a caminhos sombrios. Precisamos aprender a nos focar na visão positiva, esperançosa, construtiva, tal como legítimos Filhos de Deus. É essencial exercer o livre arbítrio de forma consciente, pois se o mundo é uma grande escola, devemos aproveitar as oportunidades da existência para acelerar a nossa maturidade.
A plena identificação com Jesus Cristo e a desidentificação com as nossas más tendências e vícios é requisito fundamental para que a jornada seja de conquistas e superação, boas semeaduras e colheitas.
Paulo Hayashi Jr. é Doutor em Administração. Professor e pesquisador da Unicamp.
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