Leite anuncia construção de 538 casas para vítimas das chuvas no RS
Uma parte das famílias que perdeu tudo nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul já pode sonhar com um novo lar. Os termos de compromisso que permitirão iniciar a construção de 538 casas definitivas, em cidades dos vales do Taquari, Rio Pardo, Caí e Paranhana, foram assinados pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nesta quinta-feira (23). Em todo o estado, 65.762 pessoas estão em abrigos.
Trezentas residências de 44 metros quadrados (m²) serão construídas no âmbito do programa estadual A Casa É Sua, por meio do qual o governo gaúcho disponibilizará R$ 41,8 milhões do Tesouro estadual. Os imóveis beneficiarão pessoas que perderam suas moradias e que forem selecionadas pelas prefeituras de Muçum, onde serão erguidas 56 casas definitivas, além de Cruzeiro do Sul (40); Estrela (40); Venâncio Aires (40); Encantado (35); Roca Sales (35); Lajeado (30) e Santa Teresa (24).
Doações
Outros 238 imóveis serão viabilizados por doações. A Construtora Inova, cuja sede fica em Jacupiranga, em São Paulo, doará 200 unidades de 36 m² cada, a um custo de R$ 22 milhões. Destas, 100 casas serão construídas em Cruzeiro do Sul, 50 em Igrejinha e 50 em São Sebastião do Caí. Outras 38 moradias de 44 m² serão erguidos em Arroio do Meio, graças a R$ 5 milhões doados pelo Ministério Público (MP) estadual.
A previsão é que todas as 538 casas fiquem prontas em 120 dias a contar da conclusão da preparação do terreno. De acordo com suas possibilidades, os municípios deverão oferecer o terreno, em áreas não-alagáveis, e disponibilizar a infraestrutura local. Segundo o governo estadual, a iniciativa visa oferecer um lar seguro e digno, com toda a infraestrutura necessária, para as famílias que perderam suas residências com as inundações.
“Elas começam a ser construídas já nos próximos dias, especialmente no Vale do Taquari”, assegurou o governador Eduardo Leite durante a cerimônia de assinatura dos contratos, esta manhã, em Estrela, município do Vale do Taquari, a cerca de 110 quilômetros de Porto Alegre.
“Vamos dar toda ênfase não só para que tenhamos abrigos [públicos] com a qualidade que essas pessoas [desalojadas demandarão] pelos próximos meses, mas também para proporcionar um recomeço, uma moradia definitiva, para as pessoas atingidas”, acrescentou Leite.
Ainda segundo Leite, a iniciativa habitacional se insere no chamado Plano Rio Grande, de reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado a partir de 2023. O governo estadual garante já ter aplicado cerca de R$ 658 milhões em ações do programa. E promete anunciar, em breve, outras iniciativas, incluindo a ampliação da construção de casas e linhas de financiamento para a aquisição e reforma de imóveis. Pelo mais recente boletim da Defesa Civil estadual, há, em todo o estado, 65.762 pessoas em abrigos.
Fonte: EBC GERAL
BRASIL
No DF, jovem sem filhos é preso por não pagar pensão alimentícia
Conforme o advogado, jovem ficou preso com pessoas que cometeram homicídio. A defesa de Gustavo pretende processar o Estado. O advogado disse ao UOL que a intenção é conseguir uma indenização por dano moral “por todo o sofrimento que ele passou, por todo o abalo emocional que ele teve”. O que falta, segundo a defesa, é averiguar quem é o culpado pela prisão de Gustavo.
Um jovem identificado como Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, ficou preso por mais 24 horas por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos.
O processo judicial que resultou em prisão se iniciou em 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. De acordo com a Defensoria Pública do Distrito Federal, o processo se originou em São Paulo, não se referia a atraso de pagamento de pensão alimentícia, e não mencionava o nome de Gustavo.
O mandado de prisão foi expedido pela Justiça de Minas Gerais e a prisão teria sido pleiteada na Vara de Execução Penal de Igarapé, em Minas Gerais, que afirmou que o mandado foi expedido incorretamente e que o rapaz não deveria ter sido preso. Gustavo disse que “nunca pisou” nem em São Paulo, nem em Minas Gerais.
Gustavo foi preso em Taguatinga (DF), onde vive. Em entrevista à TV Globo, o jovem disse que chegou a contestar a prisão, dizendo que não tem filhos, mas que os policiais responderam que “não tinha o que fazer”. De acordo com o seu advogado, Marco da Silva Barbosa, o rapaz ficou preso com pessoas que cometeram homicídio.
O erro foi percebido durante entrevista anterior à audiência de custódia. Quando o juiz ouviu o rapaz, o advogado e a Defensoria, liberou Gustavo e oficiou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apuração de fraude no caso.
“É bem chato você não ter culpa de nada e ser levado, seus vizinhos todos vendo… Mas a pior parte mesmo foi o tempo que passa lá dentro que você não tem culpa, né? […] Foi bem horrível, e é uma coisa que eu não desejaria para ninguém”, disse Gustavo.
A defesa de Gustavo pretende processar o Estado. O advogado disse ao UOL que a intenção é conseguir uma indenização por dano moral “por todo o sofrimento que ele passou, por todo o abalo emocional que ele teve”. O que falta, segundo a defesa, é averiguar quem é o culpado pela prisão de Gustavo.
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