Opinião

Reflexões sobre a regulamentação do aborto legal

Proponho algumas reflexões sobre o Projeto de Lei para regulamentar o aborto legal (estupro e anencéfalo).

Publicados

25 de junho de 2024

Por

Da Redação

Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Ao longo dos meus 62 anos, aprendi que quem insiste na honestidade são os desonestos. Uma pessoa correta presta conta de suas atitudes de forma clara, direta e simples. A mentira vêm de elaboradas construções mentais. Já ensinava Guilherme de Ockham que a verdade está na simplicidade, a explicação mais simples deve ser a correta. Este pensamento dominou a incipiente Ciência até hoje. Ockham era franciscano, o que explica sua filosofia.

É claro que a escolha só pode ser feita depois de elaborada pesquisa. A aparência de simplicidade engana os desatentos, por exemplo, a experiência diária do sol faz muitos acreditarem que é o sol quem circula a Terra, quando na verdade isso é uma ilusão. E como distinguir ilusão da realidade? Com estudo!

Dessa forma, também, proponho algumas reflexões sobre o Projeto de Lei para regulamentar o aborto legal (estupro e anencéfalo). Afinal, hoje, se uma grávida declarar que foi estuprada e achar um médico que faça o aborto, um “feto” de oito meses pode ser morto.

1) A primeira observação surpreendente foi a artimanha do deputado do Partido Liberal que tem o número 22, assim sem nenhum critério científico, estabelece o limite de 22 semanas.

2) Em geral, os médicos que se manifestavam estabeleciam o limite de 3 meses para definir o início da vida humana e o momento para não recomendar mais o aborto. O deputado deveria ter se fixado nas 13 semanas, mas é o número do partido antagônico, né?

Para estabelecer um limite, o Conselho Federal De Medicina, em 03/04/2024, fez a Resolução 2.378/2024: É vedado ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas. Mas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…

3) A Igreja Católica, os cristãos (de verdade) e judeus são contra o aborto, pois a vida inicia na concepção, que tem a participação de Deus. Vide Catecismo, CIC §2270 a §2275. O Código do Direito Canônico diz no Cân. 1398: Quem procurar o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae (autoexclusão). Quem se pensa católico ou cristão e diz “mas”, lamento, precisa voltar para o Catecismo da Primeira Comunhão, pois esqueceu, ou nunca aprendeu.

4) Homicídio é mais grave que estupro, basta ver a economia das penas. Não tem como uma agressão ser comparada à morte. E observe que, hoje, o artigo 123 do Código Civil já estabelece que se a mãe matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, uma pena de detenção de dois a seis anos.

5) O projeto de lei faz algo bom, estabelece o limite da “barbárie”, pois, como está hoje, é possível matar um “feto” de 7 ou 8 meses. Se isso não for infanticídio, creio que a sociedade precise debater Ética e Moral. Faz sentido considerar que se o feto já puder sobreviver fora do útero, já tenha direito natural à vida? Então que se faça um parto e não aborto!

Mario Eugenio Saturno (fb.com/Mario.Eugenio.Saturno) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano

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Da Redação

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ARTIGO

Projetos de Michigan para o Brasil

A vila tem cerca de 30 famílias e 120 pessoas, todos nativos amazônicos que vivem na região de forma subsistente. Construída sobre palafitas, só é acessível por barco. Os moradores dedicam-se principalmente à pesca e à agricultura em pequena escala para o próprio sustento.

Publicados

8 horas atrás

22 de outubro de 2024

Por

Da Redação

Mario Eugenio Saturno é Professor Assistente da Escola de Teologia para Leigos São José de Anchieta da Diocese de Caraguatatuba, Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano

A Universidade de Michigan divulgou dias atrás um relato do que seus estudantes estão fazendo em regiões isoladas do Brasil. São alunos do Pantanal Partnership, um clube estudantil da universidade.

Por várias semanas, esses estudantes de engenharia trabalharam com comunidades rurais em busca de soluções que melhorem suas vidas, como levar energia às escolas e projetar incineradores inovadores. Esses esforços têm como objetivo promover o ecoturismo.

Desde 2004, Ethan Shirley vive e trabalha, em alguns períodos do ano, em áreas naturais do Brasil. Em 2009, ele e outra ex-aluna, Julie Bateman, fundaram o Pantanal Partnership, que, desde então, trouxe 110 estudantes para o país.

E o primeiro destino dos estudantes neste ano foi a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, localizada a cerca de 600 km a oeste de Manaus, na confluência dos rios Solimões e Japurá. Nesta reserva vive um macaco uacari típico desta região, com um rosto vermelho brilhante que pode ser visto de longe, cauda curta, pelos brancos e comportamento tímido, esses grandes macacos atraem turistas do mundo todo.

Atualmente, a maioria dos alunos do Pantanal Partnership é da Escola de Engenharia. Eles têm experiência com a parte teórica, robôs complexos e métodos de fabricação para construir protótipos de última geração lá nos Estados Unidos. No Brasil, o objetivo é sempre encontrar projetos viáveis para as comunidades.

Na Escola Primária da Vila Boca do Mamirauá, os estudantes são dispensados duas horas mais cedo, por volta das 10h30 por causa do calor, pois as salas de aula com paredes de tábua de madeira ficam muito quentes, de 25 °C a 35 °C, e com alta umidade, muitas vezes excedendo 80%, o que pode tornar a sensação de calor ainda mais alta.

No ano passado, os estudantes de mestrado instalaram painéis solares no alojamento comunitário, ao lado da escola. Agora, trabalham com os habitantes locais para conectar a escola a painéis solares para uso diurno de luz, com ventiladores e bebedouros.

A próxima parada foi o Pantanal, em Poconé. Após um ano de planejamento e testes, construíram um incinerador em Poconé para eliminar de forma eficiente os resíduos sólidos. As comunidades queimam seu lixo em grandes fogueiras abertas, com um alto risco de propagação de incêndios florestais e problemas de saúde decorrentes dessas queimadas, os incineradores de barril metálicos restringem a propagação das cinzas, oferecendo uma solução para as comunidades.

Outro projeto com painéis solares foi feito na Vila Aterradinho, também no estado de Mato Grosso. O grupo planejou instalar um sistema de energia solar em uma escola indígena rural e também a rede de internet Starlink.

Essas iniciativas ajudam a prevenir o êxodo rural e dar autonomia às pessoas em áreas que possam proteger melhor a natureza ao seu redor.

Mario Eugenio Saturno (fb.com/Mario.Eugenio.Saturno) é Professor Assistente da Escola de Teologia para Leigos São José de Anchieta da Diocese de Caraguatatuba, Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano

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