Aprosoja-MT acusa Moratória da Soja de cartel e pede investigação ao Cade

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) protocolou um pedido formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar práticas comerciais das empresas signatárias da Moratória da Soja. A entidade argumenta que o pacto, firmado em 2006 para conter o desmatamento no bioma amazônico, transformou-se em um mecanismo de exclusão econômica que viola o princípio da livre concorrência e prejudica os produtores que seguem a legislação ambiental.

A principal queixa da Aprosoja-MT é que a Moratória extrapola o Código Florestal, que permite o uso de até 20% das áreas de floresta na Amazônia Legal para produção, desde que estejam devidamente licenciadas. No entanto, segundo a entidade, as tradings signatárias da moratória, que representam 90% do mercado, recusam-se a comprar soja cultivada nessas áreas legalmente abertas, adotando a política de “desmatamento zero”.

Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja-MT, critica o impacto econômico do acordo, que afeta diretamente 65 municípios e 2,7 milhões de hectares no Mato Grosso. “Quando desprezou o direito dos agricultores, a Moratória da Soja deixou de ser uma solução ambiental para se tornar um obstáculo ao progresso econômico de regiões inteiras”, afirmou Beber. A entidade calcula que as restrições resultam em perdas superiores a R$ 20 bilhões.

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No pedido, a Aprosoja-MT sustenta que a Moratória configura um cartel de compra, no qual as tradings atuam de forma coordenada para limitar a comercialização da soja e controlar preços, ferindo a livre iniciativa e os princípios constitucionais da economia de mercado.

Sidney Pereira de Souza Jr., advogado da Aprosoja-MT, afirmou que a investigação pode comprovar a existência de um boicote coletivo. “Há indícios claros de uma atuação coordenada que restringe o mercado e prejudica milhares de agricultores, que têm o direito de ver sua produção reconhecida e comercializada de forma justa.”

A Moratória da Soja foi criada como um compromisso entre empresas, ONGs, governo e sociedade civil para evitar desmatamentos ilegais no bioma amazônico, impondo restrições à compra de grãos cultivados em áreas desmatadas após 22 de julho de 2008. Contudo, a Aprosoja-MT alega que o pacto impõe barreiras supralegais aos produtores que cumprem o Código Florestal, estabelecendo critérios adicionais que não têm respaldo na legislação brasileira.

A entidade ressalta que o Código Florestal, aprovado em 2012, já estabelece regras claras para a proteção ambiental e o uso da terra. “O acordo da moratória pune quem age dentro da legalidade, o que é inaceitável. Precisamos garantir que a legislação nacional seja respeitada, e não suplantada por critérios impostos unilateralmente”, disse Beber.

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Câmara dos Deputados e Senado já haviam solicitado ao Cade a abertura de uma investigação sobre o impacto da Moratória da Soja, apontando possíveis violações à livre concorrência. A Aprosoja-MT reforçou esses pedidos com novos dados técnicos e pareceres jurídicos, argumentando que o pacto compromete o desenvolvimento econômico das comunidades locais e prejudica o mercado nacional de soja.

Com o Mato Grosso ocupando posição de destaque na produção global de soja, a investigação do Cade pode ter amplas repercussões no setor, impactando não apenas o agronegócio brasileiro, mas também o comércio internacional de grãos.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Industrialização é fundamental para agregar valor ao agro e impulsionar economia brasileira

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O Brasil caminha para um avanço importante em sua industrialização, com foco na capacidade de esmagamento de soja e na produção de biodiesel, setores estratégicos para o agronegócio e a economia nacional.

Até 2027, novos investimentos devem elevar a capacidade instalada de esmagamento de soja no país dos atuais 59,8 milhões de toneladas em 2024 para 72,1 milhões de toneladas, um crescimento significativo de 12,3 milhões de toneladas anuais.

Esse salto se deve a 13 novos projetos, que incluem a construção de plantas e expansões industriais, com investimentos estimados em R$ 11,3 bilhões até 2027. A capacidade adicional será de 11,1 milhões de toneladas por ano, representando um marco importante na transformação de matérias-primas em produtos com maior valor agregado, como farelo e óleo de soja.

Imagem: assessoria

De acordo com Isan Rezende (foto) , presidente do Instituto do Agronegócio (IA), os investimentos refletem o compromisso do setor em agregar valor à produção agrícola. “A industrialização é essencial para o Brasil se consolidar como uma potência agroindustrial. Transformar a soja aqui dentro gera emprego, movimenta a economia e traz mais competitividade para o produtor rural”, destacou.

Um dos principais motores desse movimento industrial é a crescente demanda por biodiesel, impulsionada pela nova lei “Combustível do Futuro”, que prevê aumentos graduais na mistura de biodiesel ao diesel comercializado no país. Atualmente em 14% (B14), a mistura deve alcançar 17% (B17) até 2027, conforme projeções do setor.

Esse avanço no teor de biodiesel exigirá maior processamento de óleo de soja, cuja demanda deve crescer de 5,9 milhões de toneladas em 2024 para 7,9 milhões de toneladas em 2027, um aumento expressivo de 34%. Como consequência, espera-se que o consumo de biodiesel no Brasil passe de 9,3 bilhões de litros em 2024 para 12,3 bilhões de litros em 2027, acompanhando a alta no consumo de diesel, projetado em 72,9 bilhões de litros até 2027.

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Esse cenário beneficia a cadeia produtiva da soja, pois reduz a dependência das exportações de óleo bruto e estimula a produção de biodiesel e farelo, agregando valor ao produto final.
Impacto na exportação e desafios regionais

Apesar dos avanços industriais, o Brasil continuará com excedentes exportáveis de soja em grão. No entanto, algumas regiões, como Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás, podem registrar queda no volume exportado devido ao aumento do esmagamento interno. Em contrapartida, estados como o Mato Grosso deverão se destacar pelo aumento da oferta de grãos, com projeção de crescimento no excedente exportável de 9,9 milhões de toneladas até 2027.

Além disso, o aumento do processamento interno trará desafios relacionados ao farelo de soja, subproduto do esmagamento. A produção brasileira deve saltar de 42,5 milhões de toneladas em 2024 para 49,2 milhões de toneladas em 2027, gerando um excedente significativo. Mesmo com o crescimento das exportações e do consumo doméstico, espera-se um aumento nos estoques do produto.

A industrialização é fundamental para que o Brasil aproveite ao máximo seu potencial produtivo, ampliando sua participação em cadeias de valor globais e fortalecendo o mercado interno. A transformação da soja em produtos como farelo, óleo e biodiesel gera maior retorno econômico, cria empregos qualificados e impulsiona o desenvolvimento de regiões produtoras.

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Para Isan Rezende, o setor agroindustrial tem papel central no futuro econômico do país. “Precisamos continuar investindo em infraestrutura e industrialização. A soja é um dos pilares do nosso agronegócio, mas agregar valor internamente fortalece nossa posição global e traz benefícios diretos para toda a economia brasileira”, afirmou.

Com o aumento da capacidade instalada e a valorização de produtos industrializados, o agronegócio brasileiro se mostra mais uma vez como um motor de crescimento, combinando eficiência no campo e inovação industrial para garantir a liderança global do Brasil no mercado de alimentos e combustíveis renováveis.

Rezende reforça a importância dos investimentos em industrialização para fortalecer a cadeia produtiva nacional. “O Brasil já é uma referência mundial na produção de soja, mas precisamos ir além da exportação de grãos. A industrialização não apenas agrega valor, como também amplia oportunidades de emprego, gera renda no interior do país e garante mais competitividade no mercado global. Esse é o caminho para consolidar o agro como motor do desenvolvimento econômico”, destacou.

O presidente também ressaltou a relevância dos subprodutos da soja no contexto da transição energética. “O aumento da demanda por biodiesel representa uma grande oportunidade para o setor. Produzir mais óleo de soja e farelo internamente significa menos dependência de importações de combustíveis fósseis e um melhor aproveitamento da nossa matéria-prima. É um cenário onde todos ganham: o produtor rural, a indústria e o consumidor brasileiro”, concluiu.

Fonte: Pensar Agro

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