Os servidores dos hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) têm até 8 de março para escolherem se continuam trabalhando nas unidades, municipalizadas em dezembro de 2024 à Prefeitura do Rio de Janeiro.

Caso o servidor opte por deixar os hospitais, ele poderá ser removido para uma das unidades do Ministério da Saúde. O termo de manifestação já foi divulgado e enviado aos funcionários.

A escolha da unidade para onde o servidor será removido obedecerá a critérios como: disponibilidade de vagas, requisito do cargo, idade do servidor, tempo de serviço e desempenho. 

A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas da pasta, Etel Matielo, afirma que o plano de reestruturação é um processo seguro para o servidor e que os direitos serão preservados.

“Todos os servidores do HFA e HFCF já receberam, via ‘SouGOV’ e por e-mail, ofício para se manifestarem quanto à permanência nos hospitais e em março serão realizadas reuniões presenciais com eles”, destaca Etel.

Na prática, a escolha possibilita que os servidores administrativos do HFA e HFCF possam ser cedidos ao município para continuarem atuando nos hospitais.

“Buscando ampliar o diálogo, o Ministério da Saúde realizará reuniões presenciais em março para tratar da permanência ou movimentação dos servidores. Essas ações reforçam o compromisso da ministra Nísia Trindade com o direito de escolha dos servidores”, completa.

Reestruturação

O HFA e o HFCF tiveram a gestão descentralizada em dezembro último, em ato assinado pelo presidente Lula e pela ministra, no Palácio do Planalto, em Brasília. A medida faz parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, elaborado pelo Ministério da Saúde. A meta é dobrar o número de atendimentos.

O ministério repassou R$ 150 milhões à prefeitura do Rio de Janeiro. Além desse pagamento, está prevista a incorporação de R$ 610 milhões de teto MAC (atendimento de média e alta complexidade) para a cidade do Rio de Janeiro.

Os investimentos em ambas as unidades permitirão o funcionamento de 700 leitos no total. Atualmente, o HFA conta com 304 leitos e chegará a 450. Já o Cardoso Fontes tem 182 e passará a ter 250 leitos.

Ao todo, quatro unidades federais já iniciaram o Plano de Reestruturação. Além do HFA e do HFCF, os hospitais de Bonsucesso e dos Servidores do Estado já começaram o processo.

A unidade de Bonsucesso é administrada pelo GHC desde outubro de 2024. Entre as ações mais recentes, está a reabertura da emergência, a contratação de 2 mil funcionários e o investimento de R$ 30 milhões na compra de equipamentos.

O HFSE iniciou estudos para a fusão com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Com a integração, serão 500 leitos à disposição do sistema de saúde. Além disso, haverá maior capacidade de qualificação para os profissionais com a abertura de novas vagas de residência médica.

No caso da unidade da Lagoa, há uma proposta em andamento com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para integração do Instituto Fernandes Figueira (IFF) ao hospital. Já o Hospital de Ipanema está passando por ações de modernização e melhorias nos próximos meses.

Servidores

A reestruturação em curso garante todos os direitos dos servidores dessas unidades hospitalares. Haverá um processo de movimentação voluntária dos profissionais, que respeitará a opção deles por outros locais de trabalho.

A pasta da Saúde criou um canal de atendimento para tirar dúvidas dos servidores sobre o plano de movimentação. Os questionamentos são recebidos por e-mail e respondidos pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). Ao todo, as unidades federais possuem 7 mil servidores efetivos e 4 mil temporários. 

Otávio Augusto
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde