Sob o comando do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento promoveu, nesta quarta-feira, 12, audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). Em encontro na Sala Júlio da Retífica, com a presença de integrantes da pasta, foram exibidos os balancetes da pasta referentes ao exercício de 2024.

A mesa diretiva dos trabalhos foi composta pela subsecretária de Planejamento, Inovação, Educação e Infraestrutura, Ana Carolina Abrão, o subsecretário de Vigilância e Atenção Integral à Saúde, Luciano Moura, e a superintendente de Vigilância em Saúde do Estado de Goiás, Flúvia Amorim, além do presidente do colegiado.

Apresentação de relatório

A exposição do relatório detalhado teve início com a fala da subsecretária de Planejamento, Inovação, Educação e Infraestrutura. Ana Carolina Abrão destacou os resultados alcançados pela pasta no decorrer do ano anterior.

A titular ressaltou que todos os encaminhamentos formais já foram direcionados à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) via processos legislativos. No entanto, “atendendo ao pedido dos deputados” foi estruturada uma apresentação mais voltada às ações da Saúde.

Segundo Abrão, o Estado conta com 18 regiões de saúde e cinco macrorregiões e, desde 2018, o que se observa é uma ampliação da rede assistencial do Estado. “Não tínhamos naquele ano policlínicas no Estado, e contávamos com apenas 17 hospitais. Hoje temos seis policlínicas e 24 hospitais”, destacou.

Ana Carolina chamou atenção para o objetivo do Governo de Goiás, que é evitar que os pacientes tenham que se deslocar até a capital em busca de atendimento. Depois, ela falou sobre a mais recente entrega: o Hospital Estadual de Águas Lindas. “Essa obra foi concluída com amplo investimento do Governo, tanto na obra em si quanto na aquisição de equipamentos de ponta. O hospital tem hoje mais de 40 UTIs”.

Na esteira, ela falou sobre a construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora) previsto para ser entregue ainda no primeiro semestre de 2025. “Já temos mais de 80% das obras concluídas. Temos ali uma estrutura moderna, que nos permitirá realizar cirurgias a um nível de excelência”.

Educação permanente

De acordo com a técnica, a regionalização da saúde não se restringe a obras. “Nós também atuamos na educação permanente regionalizada. Nós fornecemos o recurso para que os municípios implantassem seus núcleos de educação permanente”, destacou antes de apontar que o Estado registrou um salto de 47 para 150 pontos, ou seja, uma implantação de 103 novos núcleos de Educação Permanente por meio de incentivo financeiro do Governo de Goiás.

Premiação Nacional

Por fim, a titular lembrou que Goiás recebeu o título de Estado mais digital na Saúde. “Somos o primeiro lugar e grande parte desse prêmio se deve a atuação da secretaria. Três dos nossos produtos foram premiados”, disse. Um deles foi o Meu Pep, o prontuário eletrônico do paciente via web. “Somos o único do Brasil a oferecer esse serviço”, disse.

Ampliação dos serviços

Na sequência, o subsecretário de Vigilância e Atenção Integral à Saúde de Goiás, Luciano Moura, destacou a expansão da oferta dos serviços da rede pública estadual. Dentre elas, a ampliação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e enfermarias em todo o Estado, com ênfase para a regionalização.

O subsecretário também apresentou a evolução no número de cirurgias eletivas realizadas. De acordo com Moura, houve “ampliação do acesso e redução da lista de espera dos pacientes”, visto que os números saltaram de 120.940 em 2023 para 122.034 em 2024.

Foram detalhados ainda os projetos desenvolvidos pela Saúde do Estado, como o Goiás Unido contra o Diabetes, com a realização de exames e atendimentos personalizados, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), o Programa Olhar para Todos, que beneficia milhares de estudantes de escolas públicas com consulta, exames e óculos. Outras iniciativas citadas foram o Programa Goiás Social e o Projeto Goiás Todo Rosa. Moura também destacou a implementação do novo sistema de regulação e suas ferramentas.

Conquistas

Luciano também destacou a qualidade do serviço oferecido por instituições goianas que foram reconhecidas com certificações internacionais, como o Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), o Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Colônia Santa Marta (HDS) e o Hospital Estadual de Luziânia (HEL).

Outro destaque apontado pelo subsecretário foi o número de transplantes realizados em Goiás. Segundo ele, em 2024, Goiás conquistou o 1º lugar em transplante de medula óssea e de pâncreas. Ao todo, foram 799 transplantes de órgãos e tecidos realizados e a marca de 1.000 transplantes renais atingida no Estado.

Mortalidade materna e infantil

Ao apresentar os indicadores de saúde do Estado, a subsecretária de Vigilância em Saúde de Goiás, Flúvia Amorim, destacou que as ações executadas têm trazido um impacto positivo na vida da população goiana. Um dos pontos destacados na apresentação passa pelas taxas de mortalidade materna.

“Esse é um indicador muito importante pois nos mostra se o serviço prestado está melhorando ou piorando. De 2018 a 2024, houve uma considerável melhora dos números. Não chegamos à nossa meta, precisamos reduzir mais. No entanto, reduzimos [as mortes] de 64,73 para 58,91 a cada 100 mil mulheres”, disse antes de ressaltar que muitos dos óbitos são completamente evitáveis.

Outro índice apresentado pela representante da SES-GO foi o da taxa de mortalidade infantil. Segundo ela, o Brasil está longe de alcançar patamares semelhantes ao de países desenvolvidos. “Nossa meta é chegar a um dígito. Contudo, felizmente estamos numa tendência boa. Saímos de 12,4, em 2018, para 11,30, em 2024. Em outras palavras, saímos da 14ª posição para 7ª no ranking nacional”.

Antes de encerrar, Amorim enfatizou que o Estado de Goiás foi destaque na Gestão Sanitária da Segurança do Paciente. “Saímos, nesse caso, da 11ª posição para a 3ª no ranking Brasil”, pontuou.

Questionamentos

Após apresentação do relatório, os parlamentares enalteceram as evoluções expostas e levantaram questionamentos e demandas em prol de melhorias na saúde estadual. O sistema de regulação, a espera por cirurgias eletivas e a ampliação do número de leitos, sobretudo de UTIs, foram algumas das questões levantadas. Antônio Gomide (PT) chamou a atenção para a superlotação no Hospital Estadual de Anápolis Dr. Henrique Santillo (Heana).

“Sabemos que a nossa demanda é crescente. Mas eu quero dizer que, em nenhum momento, o secretário [Rasivel dos Reis Santos Júnior] e nós aqui da equipe estamos conformados quando vemos algum hospital da rede estadual com uma superlotação”, respondeu Luciano Moura ao deputado petista.

Segundo o subsecretário, os profissionais da pasta atuam diuturnamente com foco na ampliação do acesso e da capacidade de atendimento das unidades de saúde do Estado. “O nosso papel nesse cenário é nos preparar para atender da melhor forma possível”.

O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento agradeceu a presença dos representantes da pasta, bem como a elucidação de informações ao Parlamento. “Essa comissão estará sempre de portas abertas para recebê-los. Com certeza reconhecemos que o Estado avançou muito, quando comparado com o [período] antes do governador Ronaldo Caiado (UB)”, enfatizou.

Outro encontro do colegiado está previsto para a próxima quarta-feira, 19, quando os deputados irão receber integrantes da Secretaria de Estado da Economia para prestação de contas referente às ações realizadas pela pasta no exercício de 2024.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO