Zé Silva vai presidir Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

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19 de março de 2025

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O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação e eleição.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tem, entre suas atribuições, receber e investigar denúncias relativas à violação de direitos da pessoa idosa, fiscalizar e acompanhar programas governamentais e analisar projetos sobre o regime jurídico desse público.

Ao ser eleito, Zé Silva disse que a prioridade de sua gestão à frente do colegiado será a atenção à qualidade de vida das pessoas idosas, em especial no que diz respeito aos direitos previdenciários. “Temos que combater o abandono, a exclusão e a violência que atingem essas pessoas. Ao mesmo tempo, lutar pelos direitos previdenciários dos idosos”, disse.

Outra atribuições da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa são elaborar e acompanhar programas de apoio à pessoa idosa em situação de risco social, monitorar políticas públicas e acompanhar a ação dos conselhos de direitos das pessoas idosas federais, estaduais e municipais.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação.

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto inclui novos antidepressivos no SUS

Publicados

22 minutos atrás

20 de março de 2025

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Da Redação.

O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios serão distribuídos de forma gratuita a pacientes que apresentarem receita médica da rede pública ou privada. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, terão prioridade:

os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
os diagnosticados com transtornos depressivos severos ou em situação de risco psiquiátrico;
os idosos e indivíduos com comorbidades psiquiátricas; e
aqueles com intolerância a outros tratamentos já disponibilizados pelo SUS.

O texto também cria o Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico que deverá controlar o uso de antidepressivos na rede pública de saúde.

Para o autor do projeto, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), a ampliação da lista de antidepressivos permitirá que médicos adaptem a prescrição a cada paciente, “melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos”.

Veja os novos medicamentos
A proposta prevê a inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) dos seguintes remédios:

Escitalopram;
Duloxetina;
Trazodona;
Sertralina;
Venlafaxina;
Mirtazapina;
Bupropiona;
Agomelatina;
Vortioxetina.

Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.