A Superintendência da Receita Federal na Primeira Região Fiscal, abrangendo Goiás, Mato Grosso do Sul e outros estados, anunciou o reforço imediato na fiscalização de fronteiras após a Anvisa proibir a entrada, venda e uso de medicamentos para emagrecimento como T.G. 5 (RE 4030), Lipoless (RE 3676), Lipoless Ético (RE 4641), Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE 4641) e T.G. Indufar (RE 4641). A medida vale mesmo com receita médica, visando proteger a população de produtos sem aprovação sanitária, e foca em Mato Grosso do Sul, polo de alto fluxo na divisa com o Paraguai.
– Análise de risco em bagagens, inspeção de veículos e apoio de órgãos de segurança para detectar itens irregulares.[1]
– Possível ampliação de efetivo e envio temporário de servidores a pontos vulneráveis, como operações da Fronteira Blindada.[1]
– Produtos apreendidos serão destruídos, com responsabilização por contrabando ou crime contra a saúde pública.
Casos recentes reforçam a urgência: PRF apreendeu 127 unidades sem nota fiscal na BR-262 em Água Clara (MS), vindas de Ponta Porã para Três Lagoas, armazenadas irregularmente. PF flagrou casal com canetas falsificadas de Mounjaro, Lipoless e T.G. na BR-364, saindo da fronteira paraguaia. No Paraguai, esses remédios custam até 10 vezes menos por falta de regulação e impostos, impulsionando o tráfico para o Brasil, onde equivalentes registrados são caros devido a tributos e normas da CMED.
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