O deputado Veter Martins (PSB) apresentou o projeto de Lei nº 12522/26 com o objetivo de instituir o Programa Estadual Pet Alerta Goiás e o Sistema Estadual de Localização de Animais Desaparecidos, uma rede de cooperação para ampliar as possibilidades de localização de animais domésticos desaparecidos no Estado. A matéria está em via de encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para distribuição à relatoria parlamentar.
A iniciativa pretende integrar tutores, estabelecimentos veterinários, organizações de proteção animal e órgãos públicos, fortalecendo ações de guarda responsável e identificação dos animais. O projeto surge diante do aumento dos casos de desaparecimento de pets, situação que provoca impactos para as famílias, amplia a demanda sobre entidades protetoras e dificulta a identificação dos responsáveis pelos animais encontrados.
De acordo com a justificativa da proposta, o programa funcionará como uma ferramenta de cidadania e proteção animal, promovendo a troca de informações e a cooperação entre os envolvidos. A medida também busca incentivar mecanismos de identificação animal, contribuindo para o reencontro entre tutores e seus animais.
“O Programa Estadual Pet Alerta Goiás representa uma iniciativa de cooperação que pode ampliar as chances de localização dos animais desaparecidos, além de fortalecer a conscientização sobre a guarda responsável e os cuidados com a proteção animal”, destaca o autor da proposta.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
