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eleições

Alego libera deputados para campanhas e suspende trabalhos por 21 dias

O Poder Legislativo goiano liberou deputados por quase um mês, mantendo seus salários, sendo argumentado que a reta final da campanha eleitoral atrapalha a votação e debate de projetos.

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Na reta final da campanha, os deputados estaduais de Goiás vão ficar sem trabalhar por 21 dias a partir desta terça-feira (20), porque a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) suspendeu suas atividades até 11 de outubro, sob alegação de que a “proximidade das eleições” representa “período de necessidade de constantes visitas dos deputados às suas bases políticas, além do acompanhamento das diversas etapas do processo eleitoral”.

Nestas eleições 39 dos quarenta e um deputados estaduais são candidatos, sendo 30 à reeleição e nove que buscam uma cadeira na Câmara dos Deputados. Apenas o presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD), e o deputado Tião Caroço (UB) não estão na disputa. O primeiro, é coordenador geral da campanha de reeleição do governador Ronaldo Caiado (UB).

A suspensão das sessões ordinárias adia a votação de 105 projetos. São 44 matérias em fase de segunda votação, outras 44 em fase de primeira votação e 15 que já receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e estão prontos para irem a plenário. Há ainda dois projetos de votação única, sendo um deles o que trata da prestação de contas anual do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), referente a 2018.

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Salários

Um deputado estadual possui um salário de R$ 25,3 mil, além de ter direito a R$ 26,3 mil de Verba Indenizatória, recurso que é usado para dar manutenção ao mandato. Os gastos abrangem desde locação de veículos e aeronaves à divulgação da atividade parlamentar, além de alimentação e contratação de consultorias.

Em julho, o último mês com valores publicados no Portal da Transparência, os deputados declararam R$ 931 mil com o uso desse tipo de recurso. Foram R$ 6,8 milhões entre janeiro e julho, uma média de quase R$ 982 mil por mês.

A respeito da não publicação dos gastos com Verba Indenizatória e do atraso das edições do Diário Oficial, a assessoria informou através de nota, que isso ocorre devido à “atualização de seus sistemas e implantação do Alego Digital”.

“Foi priorizado também o fortalecimento dos sistemas de segurança e de garantia de acesso à informação aos trabalhos parlamentares”, diz a nota, “tendo em vista que durante o período eleitoral há um acréscimo substancial de acessos ao Opine Cidadão, o que pode gerar sobrecarga aos sistemas. Passada essa etapa de sobrecarga, as demais ferramentas seguirão com a atualização normalizadas”.

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