eleições

Alego libera deputados para campanhas e suspende trabalhos por 21 dias

O Poder Legislativo goiano liberou deputados por quase um mês, mantendo seus salários, sendo argumentado que a reta final da campanha eleitoral atrapalha a votação e debate de projetos.

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Na reta final da campanha, os deputados estaduais de Goiás vão ficar sem trabalhar por 21 dias a partir desta terça-feira (20), porque a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) suspendeu suas atividades até 11 de outubro, sob alegação de que a “proximidade das eleições” representa “período de necessidade de constantes visitas dos deputados às suas bases políticas, além do acompanhamento das diversas etapas do processo eleitoral”.

Nestas eleições 39 dos quarenta e um deputados estaduais são candidatos, sendo 30 à reeleição e nove que buscam uma cadeira na Câmara dos Deputados. Apenas o presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSD), e o deputado Tião Caroço (UB) não estão na disputa. O primeiro, é coordenador geral da campanha de reeleição do governador Ronaldo Caiado (UB).

A suspensão das sessões ordinárias adia a votação de 105 projetos. São 44 matérias em fase de segunda votação, outras 44 em fase de primeira votação e 15 que já receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), e estão prontos para irem a plenário. Há ainda dois projetos de votação única, sendo um deles o que trata da prestação de contas anual do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), referente a 2018.

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Salários

Um deputado estadual possui um salário de R$ 25,3 mil, além de ter direito a R$ 26,3 mil de Verba Indenizatória, recurso que é usado para dar manutenção ao mandato. Os gastos abrangem desde locação de veículos e aeronaves à divulgação da atividade parlamentar, além de alimentação e contratação de consultorias.

Em julho, o último mês com valores publicados no Portal da Transparência, os deputados declararam R$ 931 mil com o uso desse tipo de recurso. Foram R$ 6,8 milhões entre janeiro e julho, uma média de quase R$ 982 mil por mês.

A respeito da não publicação dos gastos com Verba Indenizatória e do atraso das edições do Diário Oficial, a assessoria informou através de nota, que isso ocorre devido à “atualização de seus sistemas e implantação do Alego Digital”.

“Foi priorizado também o fortalecimento dos sistemas de segurança e de garantia de acesso à informação aos trabalhos parlamentares”, diz a nota, “tendo em vista que durante o período eleitoral há um acréscimo substancial de acessos ao Opine Cidadão, o que pode gerar sobrecarga aos sistemas. Passada essa etapa de sobrecarga, as demais ferramentas seguirão com a atualização normalizadas”.

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POLÍTICA

Aumenta o uso de nome social entre eleitores trans no Brasil

A quantidade de pessoas trans que solicitaram a inclusão dessa identificação no título pulou de 9.900 para 37,6 mil em apenas dois anos.

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Um levantamento da Folha de São Paulo, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou que o uso do nome social por eleitores transexuais e travestis disparou neste ano no Brasil.

Conforme a pesquisa, a quantidade de pessoas trans que solicitaram a inclusão dessa identificação no título pulou de 9.900 para 37,6 mil em apenas dois anos, aumento de 277% na comparação com o último pleito municipal.

A lista de localidades com eleitores registrados também aumentou. Ao menos um brasileiro está apto a votar com o nome social em 3.245 cidades de todos os estados. Há dois anos, eram 1.973 municípios.

Através de resolução do TSE, o direito foi conquistado em 2018. Pessoas não identificadas com o sexo biológico podem incluir no título de eleitor o nome com o qual são reconhecidas socialmente e serem assim tratadas nos locais de votação.

Esse grupo, que em sua maioria se identifica com o gênero feminino e tem menos de 30 anos de idade, corresponde a 0,02% do eleitorado, ou 1 a cada 4.156 pessoas habilitadas para o pleito deste ano.

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Em decorrência das limitações nos dados das inscrições entregues ao TSE, é difícil, no entanto, traçar um perfil dessas candidaturas. Em 2022, 35 postulantes informaram um nome social, ante 29 nas últimas eleições nacionais, em 2018. Isso não significa, no entanto, que todos eles sejam transexuais nem que todos os candidatos trans aparecem nesses registros.

As candidaturas

Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) identificou 65 pessoas trans disputando o pleito deste ano, sem contar aquelas que integram candidaturas coletivas, mas não como titulares. Esse número representa 0,2% do total de registros, ou um a cada 435 postulantes inscritos.

O levantamento indica que há a possibilidade de que alguns candidatos ainda desconhecem o direito válido desde 2018, porque não preencheram o campo reservado ao nome social, enquanto se registraram com nome civil e nome de urna associados a gêneros diferentes.

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