O Banco Central do Brasil anunciou um conjunto de medidas para reforçar a segurança do sistema financeiro após sucessivos ataques cibernéticos que desviaram mais de R$ 1,5 bilhão de bancos e fintechs. As medidas incluem:
– Limite de R$ 15 mil por transação: O BC estabeleceu um limite de R$ 15 mil por transação em Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas e aquelas que acessam a rede financeira por meio de prestadores terceirizados de tecnologia.
– Exigências para fintechs: O BC antecipou o prazo para que todas as instituições de pagamento obtenham autorização formal de funcionamento até maio de 2026 e exigirá capital mínimo maior, estimado em até R$ 7 milhões.
– Regras para empresas terceirizadas: As empresas terceirizadas de tecnologia deverão ter capital mínimo de R$ 15 milhões e se submeter a regras mais rígidas de governança, operação e supervisão.
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirmou que as medidas são excepcionais e transitórias e visam combater o crime organizado. “O sistema financeiro não tem margem para tolerância à segurança. Essas medidas são contra o crime organizado, não contra fintechs ou bancos”, disse.
As medidas também incluem a regulamentação de contas bolsão e a apresentação de um novo pacote de medidas ainda este ano, com foco em contas laranja, contas-bolsão e criptoativos.
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