Bolsonaro e Mourão são diplomados em solenidade no TSE
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), foram diplomados em cerimônia no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na tarde desta segunda-feira (10). Bolsonaro prestou continência para a plateia e foi aplaudido e chamado de mito por parte dos presentes.
A diplomação é uma etapa indispensável para que os eleitos possam tomar posse. Ela confirma que o político cumpriu as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
A solenidade é realizada no plenário do TSE e foi aberta com o Hino Nacional executado pela Banda dos Fuzileiros Navais. Os diplomas são assinados pela presidente da corte, ministra Rosa Weber. Cerca de 700 pessoas foram convidadas para assistir ao evento, segundo a assessoria do tribunal.
Compareceram à cerimônia autoridades como o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Martins Filho, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho, e políticos como a deputada eleita Carla Zambelli (PSL-SP), o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP), o presidente do PRTB, Levy Fidélix, e vários ministros do futuro governo, como Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente).
Do atual governo estavam os ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União). Entre os familiares do presidente eleito, participaram da cerimônia os filhos Flávio (eleito senador), Carlos (vereador no Rio de Janeiro) e Eduardo Bolsonaro (reeleito deputado federal).
A diplomação marca o início da segunda fase do governo de transição, com a montagem das equipes do segundo e terceiro escalões, o que pode ter reflexos na base do governo no Congresso. A primeira etapa da transição, de formação de ministério, foi concluída neste domingo (9) com a escolha de Salles, do partido Novo, para o Meio Ambiente -a 22ª pasta do futuro governo.
Parlamentares que apoiaram a eleição de Bolsonaro e que viram a Esplanada dos Ministérios ser preenchida sem que eles pudessem indicar aliados esperam uma sinalização do futuro governo sobre a abertura que terão para sugerir nomes para as demais estruturas federais.
Folhapress
POLÍTICA
José Machado propõe prioridade para idosos em matrículas na EJA
Destinada a pessoas com 60 anos ou mais, a proposta condiciona a prioridade à oferta de níveis escolares adequados e ao número de vagas disponíveis por turno. O EJA poderá, por meio de políticas afirmativas, instituir outras prioridades. Para realizar a matrícula, o candidato deverá apresentar um documento oficial que comprove sua idade.
O deputado José Machado (PSDB) apresentou o projeto de lei de nº 1662/25, com o objetivo de garantir aos idosos a prioridade na matrícula em escolas da rede pública estadual de ensino que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa busca superar barreiras e assegurar o direito à educação previsto no Estatuto do Idoso, alinhando-se às diretrizes da Política Estadual do Idoso de Goiás.
Destinada a pessoas com 60 anos ou mais, a proposta condiciona a prioridade à oferta de níveis escolares adequados e ao número de vagas disponíveis por turno. O EJA poderá, por meio de políticas afirmativas, instituir outras prioridades. Para realizar a matrícula, o candidato deverá apresentar um documento oficial que comprove sua idade.
O legislador argumenta que é fundamental adaptar as políticas públicas para atender às necessidades específicas da população idosa, incluindo o direito à educação. O EJA desempenha um papel crucial nesse contexto, ao oferecer oportunidades de estudo para aqueles que não tiveram acesso ou continuidade na educação básica na idade própria.
Machado destaca que o incentivo à educação na terceira idade traz diversos benefícios, como o estímulo cognitivo, a prevenção de doenças como o Alzheimer, o aumento da autonomia e da autoestima, a promoção da socialização e o combate ao isolamento.
O projeto foi protocolado e seguirá para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
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