Bolsonaro participa de celebração nacional da Índia na embaixada

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26 de janeiro de 2021

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O presidente Jair Bolsonaro participou, na noite desta terça-feira (26), da celebração do 72º Dia da República da Índia. O evento foi realizado na embaixada do país asiático em Brasília. Na última sexta-feira (22), 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca produzida no laboratório indiano Instituto Serum chegaram ao Brasil vindos da Índia. O país asiático é um dos maiores fabricantes e exportadores de medicamentos do mundo.

Em um breve discurso durante a cerimônia, Bolsonaro citou sua viagem à Índia, em janeiro do ano passado, também para participar do Dia da República, e destacou a parceria entre os dois países.

“Nunca o nosso relacionamento esteve tão bem. O grande momento dos nossos países foi por ocasião do ano passado, quando fomos convidados como personalidade de honra daquele país. Acordos assinamos, compromissos assumimos, e notamos, durante o ano de 2020, o quão importante foi essa aproximação. E, no momento em que quase toda a aviação estava parada no mundo, a Índia nos atendeu com insumos. No corrente ano também. Acordos e compromissos assinados e assumidos o ano passado foram cumpridos pela Índia. Realmente, cada vez mais, a Índia se torna um país amigo do Brasil”, afirmou.

Em seu pronunciamento, o embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, afirmou que seu país tem atuado para oferecer ao mundo medicamentos e vacinas no combate à pandemia.

“A Índia desempenhou seu papel no apoio dos esforço globais para enfrentar a pandemia. Como a farmácia do mundo, forneceu medicamentos para mais de 150 países durante a crise. Como membro responsável da comunidade global, a Índia está disponibilizando sua capacidade de produção de vacinas para o benefício da humanidade, conforme prometido pelo primeiro-ministro [Nerendra] Modi”, afirmou.

De acordo com o embaixador, até agora, a Índia doou 5 milhões de doses de imunizantes contra a covid-19 e deve doar mais 2 milhões de doses, em breve, para países em desenvolvimento. O país asiático também está envolvido no projeto de fornecimento de 1 milhão de doses para a Organização das Nações Unidas (ONU) e mais 10 milhões de doses para a África.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Waldir Marques

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

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9 horas atrás

12 de março de 2025

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Da Redação.

O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
apólices de seguro;
fiança bancária; ou
título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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