O acesso à Atenção Primária à Saúde em territórios quilombolas e os desafios para garantir um atendimento integral e equitativo foram tema do Café com Ciência, realizado na sexta-feira (9/10), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília. Promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), o encontro reuniu pesquisadores da saúde e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para discutir evidências científicas e estratégias de cuidado voltadas a essa população. Um estudo nacional com 8.441 localidades quilombolas identificadas pelo Censo Demográfico de 2022 mostrou que 85% estão a até 10 quilômetros de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com distância mediana de 4,1 quilômetros. Os dados também revelam desigualdades territoriais que dificultam o acesso efetivo aos serviços.
O levantamento identificou 2.786 UBS de referência, distribuídas em 1.208 municípios. Na Região Norte, está a maior proporção de localidades situadas a mais de 40 quilômetros de uma unidade, com distância máxima de 110,6 quilômetros registrada no Amazonas.
A presença de uma UBS próxima, contudo, não garante o acesso ao atendimento. Condições das estradas, disponibilidade de transporte, sazonalidade hidrológica e racismo institucional estão entre os fatores que podem comprometer a assistência. O estudo também apontou que 53,5% das localidades têm uma UBS de referência com médico vinculado ao Programa Mais Médicos. Entre aquelas situadas a mais de 40 quilômetros de uma unidade, o percentual chega a 64,8%.
A programação do Café com Ciência abordou ainda os avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola na Atenção Primária e apresentou resultados preliminares de uma pesquisa sobre a organização, o acesso e a efetividade dos serviços em 27 comunidades da Bahia, de Sergipe e de Pernambuco.
Como estratégias para aprimorar o cuidado, foram destacadas a qualificação do acolhimento, o fortalecimento do vínculo entre equipes e comunidades, o atendimento itinerante e a valorização dos saberes tradicionais. A participação comunitária na organização dos serviços também foi apontada como fundamental para adequar a assistência às realidades locais.
As discussões reforçaram a importância de compreender as particularidades dos territórios quilombolas para aprimorar a organização dos serviços, reduzir barreiras de acesso e fortalecer as práticas de cuidado na Atenção Primária à Saúde.
Caroline Fogaça
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
