Câmara aprova dispensa de licitação para compra de insumos médicos

Publicados

29 de abril de 2021

Por

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza a dispensa de licitação para administração pública na aquisição de insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o tratamento hospitalar de pacientes com a covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

Pelo texto, o gestor deverá apresentar justificativa técnica para a compra e para o preço contratado, divulgando as compras após cinco dias úteis na internet. Além disso, o projeto restringe a aquisição a medicamentos com eficácia comprovada no tratamento ao coronavírus.

A proposta estabelece que a dispensa de licitação não afasta a necessidade de processo administrativo que contenha os elementos técnicos referentes à escolha da opção de contratação e à justificativa do preço.

Apesar da dispensa, os contratos devem ser transparentes e tornados públicos no prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data do ato.

“Os órgãos de controle interno e externo priorizarão a análise e a manifestação quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade das despesas decorrentes das aquisições ou das contratações realizadas com fundamento nesta Lei”, diz o texto do relator, deputado Celso Silveira (PSDB-GO).

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Política Nacional

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Datena agride Pablo Marçal em debate; Assista

O candidato José Luiz Datena (PSDB), o Datena agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada em meio ao debate na TV Cultura, no Teatro B32, na avenida Faria Lima, neste domingo (15). O primeiro foi expulso, e o segundo deixou o programa que reunia os postulantes à Prefeitura de São Paulo. O debate foi interrompido em seguida e voltou com os outros quatro participantes.

Publicados

1 mês atrás

16 de setembro de 2024

Por

Da Redação

Datena agride Pablo Marçal em debate. Foto: Captura de Vídeo

“Senhoras e senhores, nós vamos às manchetes dos debates pela pior cena já vista em debates. Peço que se comportem para terminarmos bem o debate. Vamos voltar ao ar em seguida”, disse o mediador Leão Serva após a confusão, afirmando que a agressão foi um dos “eventos mais absurdos da história da TV brasileira”.

A assessoria de Pablo disse que o influenciador e autodenominado ex-coach seguiu para uma unidade de saúde para receber atendimento. Após a agressão, jornalistas que acompanhavam o debate de uma sala de imprensa se dirigiram à porta do estúdio, mas foram impedidos de seguir primeiro pela segurança do local e, depois, pela polícia. O combinado era que não haveria plateia no teatro e, por isso, os jornalistas acompanhavam o embate do lado de fora.

Datena já havia partido para cima de Marçal no debate anterior, realizado por TV Gazeta e Canal MyNews no dia 1º, mas sem chegar a agredi-lo.

Antes disso, o prefeito e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) se tornou o principal alvo do debate, também marcado por uma tentativa de isolar Marçal, que foi ora ignorado ora criticado pelos rivais.

Guilherme Boulos (PSOL), Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo), os outros três convidados do programa, usaram perguntas e respostas para desqualificarem a gestão de Nunes. O emedebista teve confrontos sobretudo com Boulos, seu principal oponente.