Agronegócio

Câmara aprova regulamentação para clonagem de animais

Publicados

28 de outubro de 2024

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A regulamentação da clonagem de animais voltados para a pecuária avança com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 5010/13, que teve origem no Senado. A nova legislação classifica os clones como “domésticos de interesse zootécnico”, abrangendo diversas espécies, incluindo bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, suínos, coelhos e aves.

O projeto estabelece que a clonagem deve ocorrer dentro de um ciclo de produção fechado, com controle e monitoramento oficial durante todo o ciclo de vida dos animais. As atividades de pesquisa científica que envolvem a clonagem de espécies não domésticas ou silvestres devem respeitar as normas vigentes e os regulamentos que serão definidos, caso o projeto se torne lei.

Durante as discussões em plenário, a relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), rejeitou emendas do PT e PSB que visavam esclarecer a proibição de maus-tratos aos animais e impedir a clonagem de espécies silvestres. A deputada defendeu que a legislação existente, como a Lei de Biossegurança, já contempla a proibição de crueldade contra os animais.

No entanto, deputados da oposição levantaram preocupações sobre a falta de definição de responsabilidades técnicas na clonagem e a ausência de garantias contra maus-tratos. O deputado Helder Salomão, por exemplo, criticou a proposta, questionando a necessidade de clonar animais silvestres e defendendo que a preservação da biodiversidade deve ocorrer por meio de cuidados com o meio ambiente.

A relatora enfatizou que a proposta é fundamental para garantir segurança aos comerciantes de animais utilizados em pesquisas, destacando que o foco não está em cães e gatos, mas em espécies importantes para a ciência e a preservação, principalmente aquelas ameaçadas de extinção.

A lei prevê a criação de um banco de dados público que armazenará informações sobre a produção, circulação, manutenção e destinação do material genético e dos clones. Essa medida visa assegurar a identificação e a propriedade do material genético animal ao longo de seu ciclo de vida.

Além disso, a regulamentação exigirá que a circulação e a manutenção de material genético ou clones sejam acompanhadas por documentação adequada e supervisão dos serviços veterinários oficiais. O registro genealógico também será realizado conforme as diretrizes de órgãos competentes, garantindo a rastreabilidade e o controle sanitário dos animais.

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Para a clonagem de animais silvestres nativos, será necessária autorização prévia do órgão ambiental federal, e qualquer liberação no meio ambiente dependerá da aprovação do Ibama, caso esses clones tenham parentes silvestres que habitam os biomas brasileiros.

O texto agora aguarda sanção presidencial.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

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Agronegócio

Cooperativismo agrícola ganha destaque como motor de desenvolvimento sustentável e social

Publicados

19 horas atrás

21 de novembro de 2024

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Da Redação

O cooperativismo no Brasil e no mundo exerce um papel cada vez mais relevante, especialmente no contexto agrícola. De acordo com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), o país conta com mais de 4.500 cooperativas, das quais 71,2% são voltadas à agricultura familiar, um setor essencial para a produção de alimentos.

No âmbito global, existem mais de três milhões de cooperativas com cerca de um bilhão de membros, representando 12% da população mundial. Esse movimento tem sido destacado como um fator chave para o desenvolvimento social e econômico, especialmente em eventos de grande relevância, como a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), que termina amanhã (22.11) em Baku, Azerbaijão.

De acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro, existiam em 2023, um total de 4.693 cooperativas no Brasil:

1185 do Setor Agropecuário
235 do Setor de Consumo
728 do Setor de Crédito
284 do Setor de Infraestrutura
720 do Setor de Saúde
655 do Setor de Trabalho, Produção de Bens e Serviços
886 do Setor de Transporte

As cooperativas Agropecuárias possuem mais de 1 milhão de cooperados e representam uma força significativa na produção e comercialização de alimentos e matérias-primas.

O cooperativismo no setor agrícola vai além da produção de alimentos e da geração de lucro. Ele se transforma em uma ferramenta poderosa de desenvolvimento sustentável, proporcionando vantagens econômicas tanto para o agricultor quanto para o meio ambiente.

As 10 maiores e quanto faturaram segundo dados da Forbes Agro100 2023:

COAMO – R$ 26,07 bilhões
C. VALE – R$ 22,44 bilhões
LAR COOPERATIVA – R$ 21,07 bilhões
COMIGO – R$ 15,32 bilhões
COCAMAR – R$ 10,32 bilhões
COOXUPÉ – R$ 10,11 bilhões
COPERCITRUS – R$ 9,03 bilhões
COOPERALFA – R$ 8,41 bilhões
INTEGRADA COOPERATIVAS – R$ 8,32 bilhões
FRÍSIA Agroindustrial – R$ 7,06 bilhões

Matheus Kfouri Marinho, presidente do Conselho de Administração da Coopercitrus, destacou em seu discurso na COP29 que a adoção de práticas sustentáveis, como a integração lavoura-pecuária-floresta e o uso de tecnologias de precisão, gera economia para os produtores e, ao mesmo tempo, reduz o impacto ambiental. Essa visão inovadora evidencia o potencial do cooperativismo como um catalisador de práticas agrícolas mais responsáveis.

Leia Também: Brasil aposta em sustentabilidade no agronegócio para liderar debates climáticos

A importância do cooperativismo no Brasil é ainda mais evidente, considerando que ele representa mais de um milhão de produtores rurais. Como explicou Eduardo Queiroz, coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, as cooperativas têm uma presença vital no cotidiano dos brasileiros, sendo responsáveis por metade dos alimentos consumidos no país, desde o café até a carne.

Além disso, as cooperativas facilitam a comunicação direta com o produtor rural, permitindo discussões sobre sustentabilidade e práticas agrícolas mais eficazes. Exemplos como o da Cooxupé, que oferece educação ambiental e muda para a preservação do meio ambiente, e o projeto Gerações, que busca promover melhorias nas propriedades rurais, reforçam o papel fundamental das cooperativas no desenvolvimento de uma agricultura mais sustentável e socialmente responsável.

Fonte: Pensar Agro

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