Câmara aprova tratamento especial para agricultores do Pará
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 486/20, que visa oferecer condições especiais para agricultores e empreendimentos familiares da região do Marajó, no Pará. A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, prevê linhas de crédito diferenciadas, além de assistência técnica e extensão rural voltadas para a agricultura familiar.
O relator da matéria, deputado Augusto Puppio, defendeu a aprovação do projeto, destacando a importância de um tratamento diferenciado para os agricultores da ilha do Marajó, que enfrentam condições desafiadoras, semelhantes às do semiárido. Segundo ele, é papel do poder público estabelecer essas condições especiais, levando em conta as particularidades regionais e as necessidades da população local.
O autor do projeto, senador Zequinha Marinho, também destacou a desigualdade na distribuição de recursos para a agricultura familiar no Brasil. Ele afirmou que as regiões mais desenvolvidas do Sul e do Centro do país são favorecidas, em detrimento do Norte e Nordeste. A proposta busca corrigir essas distorções, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento da agricultura familiar no Marajó.
A área beneficiada pelo projeto engloba 16 municípios da ilha do Marajó, como Afuá, Breves e Soure, entre outros. Além de oferecer melhores condições de crédito e assistência, a proposta reforça o compromisso com a redução das desigualdades sociais e regionais, princípios que orientam a Política Nacional de Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O projeto agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, ainda precisará ser votado no plenário da Câmara e no Senado para se tornar lei.
Fonte: Pensar Agro
Agronegócio
Cooperativismo agrícola ganha destaque como motor de desenvolvimento sustentável e social
- ENTRETENIMENTO6 dias atrás
Musa do Império Serrano rouba cena vestida de ‘cupido sexy’: ‘Homenagem’
- ENTRETENIMENTO3 dias atrás
Wanessa Camargo fala sobre aprendizado no BBB e chegada de Clara: ‘Sou irmã-tia’
- Agronegócio7 dias atrás
Agronegócio brasileiro bate recorde com mais de R$ 83 bilhões
- Agronegócio4 dias atrás
Goiás deve se tornar líder na produção de trigo no Brasil
- ENTRETENIMENTO3 dias atrás
Rafa Kalimann aproveita feriadão carioca com muito sol e milho cozido: ‘Praia’
- Agronegócio5 dias atrás
Mercado de terras agrícolas no Brasil passa por transformação com aumento da seletividade e avanço da agricultura
- Agronegócio6 dias atrás
Brasil amplia importações, mas tem previsão de recorde histórico
- ARTIGO4 dias atrás
Cresce a violência no Brasil