Câmara aprova urgência para PL anti-invasões em meio a tensões agrárias

Em uma sessão marcada por debates acalorados e posicionamentos firmes, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o projeto de lei (PL) nº 895/23, proposto pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS). A medida estabelece sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o país.
O trâmite acelerado do projeto surge em meio à crescente tensão provocada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que, apenas neste mês de abril, já contabiliza mais de 20 invasões de propriedades em onze estados brasileiros.
O líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), destacou sua crítica à posição do governo federal em relação ao MST e suas ações. Lupion expressou descontentamento não apenas com as invasões, mas também com o anúncio do Programa Terra para Gente, que visa acelerar o assentamento de famílias e destinar terras para a reforma agrária.
“Após invadirem criminosamente 24 áreas, os invasores do MST ganharam do governo uma ‘prateleira de terras’, programa de ‘reforma agrária’ do Planalto. É a prova cabal de que, no Brasil do PT, o errado é o certo, e o crime, se cometido pelos aliados, compensa”, declarou Lupion.
Por sua vez, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) expressou seu apoio ao projeto anti-invasões de terra, afirmando que “quem invade terra não poderá ocupar cargo público, receber auxílio e benefícios ou participar de programas de assistência social. Quem invade é criminoso e assim deve ser tratado!”.
Enquanto a Frente Parlamentar da Agropecuária celebra a aprovação do regime de urgência para o PL, o MST reivindica as áreas invadidas como improdutivas e destinação para assentamento e reforma agrária. Com cerca de 20 mil famílias mobilizadas em todo o país, o movimento ressalta a Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, conhecida como Abril Vermelho, em memória ao massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996.
Neste cenário de polarização e tensão no campo, a votação do projeto anti-invasões de terra promete continuar gerando debates intensos e reflexões sobre os direitos de propriedade, a reforma agrária e a segurança jurídica no meio rural brasileiro.
Fonte: Pensar Agro


Agronegócio
Safra 2025 deve crescer 10,6% e alcançar 323,8 milhões de toneladas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou suas projeções para a safra de 2025, que totaliza 323,8 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, representando um aumento de 10,6% em comparação à produção de 2024, que foi de 292,7 milhões de toneladas. A previsão é de um acréscimo de 31,1 milhões de toneladas, embora a estimativa seja 0,5% inferior à de janeiro, com uma queda de 1,6 milhão de toneladas.
A área a ser colhida em 2025 será de 81,0 milhões de hectares, um crescimento de 2,4% em relação ao ano anterior, o que equivale a 1,9 milhão de hectares a mais. Em comparação a janeiro, houve um pequeno aumento de 28.921 hectares, ou 0,0%.
Os três principais produtos que compõem a estimativa de safra são arroz, milho e soja, os quais, somados, representam 92,9% da produção prevista e ocupam 87,5% da área a ser colhida. A área destinada à produção de algodão herbáceo (em caroço) cresceu 3,2%, enquanto o arroz em casca teve um aumento de 7,1%. Outros produtos, como feijão, soja e milho, também apresentaram variações significativas em suas áreas cultivadas e estimativas de produção.
Entre os destaques da estimativa estão a soja, com uma previsão de 164,4 milhões de toneladas, e o milho, que deve alcançar 124,8 milhões de toneladas (com 25,3 milhões de toneladas na primeira safra e 99,5 milhões de toneladas na segunda safra). Já a produção de arroz é estimada em 11,5 milhões de toneladas, a de trigo em 7,2 milhões de toneladas, a de algodão herbáceo (em caroço) em 9,0 milhões de toneladas, e a de sorgo em 4,1 milhões de toneladas.
Em relação às variações anuais de produção por região, o Centro-Oeste, Sul, Sudeste, Nordeste e Norte apresentaram aumentos na produção, destacando-se o Sul, com 11,7% de crescimento. No entanto, as variações mensais indicaram declínios nas produções do Norte e Sul, enquanto o Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste registraram acréscimos.
Mato Grosso segue como o maior produtor nacional de grãos, com uma participação de 29,8%, seguido por Paraná (13,6%), Goiás (11,5%), Rio Grande do Sul (11,4%), Mato Grosso do Sul (7,9%) e Minas Gerais (5,6%). Esses estados juntos respondem por 79,8% da produção total do país. As regiões Centro-Oeste e Sul dominam a produção, com participações de 49,4% e 27,0%, respectivamente.
Em relação ao mês de janeiro, a produção de diversos produtos apresentou variações. O café canephora teve um aumento de 1,5%, e a produção de arroz cresceu 0,7%. Já a produção de milho da segunda safra aumentou 0,6%, enquanto a batata da segunda safra teve uma pequena elevação de 0,3%. Por outro lado, houve quedas na produção de batata da primeira safra (-4,8%), feijão da primeira safra (-1,9%) e soja (-1,3%).
As estimativas de produção também variaram significativamente entre os estados. Goiás, Minas Gerais e Paraná foram os estados com as maiores variações absolutas positivas, enquanto o Rio Grande do Sul, Rondônia e Alagoas registraram quedas em suas previsões.
Perspectivas para Produtos Específicos
- Arroz (em casca): A produção foi estimada em 11,5 milhões de toneladas, um aumento de 0,7% em relação ao mês anterior e de 9,0% em relação a 2024. O crescimento na área plantada se deve à atratividade dos preços da cultura.
- Batata-inglesa: A produção deve alcançar 4,3 milhões de toneladas, uma redução de 2,2% em relação ao mês de janeiro, com São Paulo apresentando uma queda de 16,8% na estimativa de produção.
- Café (em grão): A produção total de café, considerando as espécies arábica e canephora, foi estimada em 3,2 milhões de toneladas. A produção de café arábica teve uma queda de 12,8% em relação a 2024, refletindo uma bienalidade negativa. Já o café canephora apresentou crescimento de 4,9%.
- Cereais de inverno (em grão): Para o trigo, a produção foi estimada em 7,2 milhões de toneladas, com uma queda de 3,8% em relação ao ano passado. A produção de aveia e cevada, por outro lado, mostrou um pequeno aumento.
- Feijão (em grão): A produção de feijão foi estimada em 3,4 milhões de toneladas, um crescimento de 9,6% em relação a 2024, atendendo completamente ao consumo interno do Brasil.
Essas estimativas do IBGE refletem a dinâmica da agricultura brasileira, com variações importantes tanto em termos de área plantada quanto de produção, com destaque para a soja e o milho, que continuam a dominar o cenário agrícola nacional.
Fonte: Pensar Agro
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