A proposta, agora em tramitação no Senado Federal, altera o artigo 7º da Constituição e redefine a lógica jurídica da duração do trabalho no Brasil.

A aplicação da justa causa em casos envolvendo alcoolismo ainda é um dos temas mais sensíveis e, ao mesmo tempo, marcados por equívocos de interpretação

O município de Campinas-SP se tornou ao longo do tempo em diferentes aspectos importante, destacando-se a cidade, dentre outras coisas, inicialmente como uma das melhores

A história do negro no Brasil, por muitos anos, permaneceu nas regiões subalternas da historiografia, desde a institucionalização do ideal liberal, que abraçava a construção

A preservação da liberdade e da soberania das democracias ocidentais exige a coragem de enxergar o real, sem as lentes da complacência teocrática

Uma nação não tem identidade ideológica, um país tem interesses! Sempre me admirou o pragmatismo da Junta Militar que dominou a pátria durante o regime

Uma união estável pode ter efeitos patrimoniais após o término, por isso, a prevenção é a melhor decisão, destaca a advogada Dra. Daniela Marcela

A exclusão das pessoas com deficiência é questão de decisão política. É projeto reproduzido por toda a sociedade. É o Estado dizendo, através de calçadas

É manifesto que as transformações da Previdência Social, gerida pelo Poder Público, não têm sido suficientes para debelar a crise financeira que dele tomou conta