O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como...
O Senado aprovou hoje (25) o projeto de lei (PL) que reformula a Lei de Falências. O projeto já havia passado pela Câmara em agosto e...
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos...
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Correia Medeiros, disse hoje (24) que a pasta vai pedir a ampliação do prazo...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, foi diagnosticado com covid-19, informou nesta terça-feira (24) o órgão, em comunicado distribuído para a imprensa....
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (),...
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais um ano, até 1º de dezembro de 2021, o Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro. Em nota,...
O presidente Jair Bolsonaro defendeu a agricultura nacional em seu discurso hoje (22), no segundo dia de debates da cúpula do G20. Ele disse que a...
Em visita ao estado do Amapá a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (21), durante inspeção de usinas termelétricas,...