A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), do Ministério das Comunicações, informou, por meio de nota divulgada na noite de ontem (1°), que a legislação em...
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) duas medidas provisórias (MPs) que injetam bilhões de reais na área de saúde e em pequenas e médias empresas. As...
O Senado aprovou, hoje (1º), a medida provisória (MP) que amplia o uso da poupança digital para recebimento do abono salarial, para realização de saques do Fundo de...
O deputado Waldeck Carneiro (PT) foi sorteado relator do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, no Tribunal Especial Misto, que teve sua sessão inaugural...
O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou hoje (1°) parecer pela continuidade do processo em desfavor da deputada Flordelis (PSD-RJ) e a...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições...
Os assentados da reforma agrária vão receber, diretamente em uma conta pessoal, crédito habitacional para construção ou reforma de moradias. A Instrução Normativa nº 101, do...
Para os que esperavam o início da sessão do Congresso no plenário da Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (30), tiveram que se contentar com...