O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) duas medidas provisórias (MPs) que injetam bilhões de reais na área de saúde e em pequenas e médias empresas. As...
O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou hoje (1°) parecer pela continuidade do processo em desfavor da deputada Flordelis (PSD-RJ) e a...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições...
Os assentados da reforma agrária vão receber, diretamente em uma conta pessoal, crédito habitacional para construção ou reforma de moradias. A Instrução Normativa nº 101, do...
Para os que esperavam o início da sessão do Congresso no plenário da Câmara dos Deputados, na manhã de hoje (30), tiveram que se contentar com...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o Marco Global da Biodiversidade Pós-2020 deve levar em consideração o impacto da crise gerada pela pandemia da...
O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (30) as declarações do candidato à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre o desmatamento na Amazônia e afirmou que...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 976/20 que destina R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à...
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.013/2020, que suspende a obrigação dos clubes de pagarem as parcelas do Programa de Modernização da Gestão e...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e...