Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul

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A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira (12) as ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O debate atende a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Gilson Daniel (PODE-ES). O debate será realizado a partir das 13 horas, no plenário 6.

Veja a pauta da reunião

Para o deputado Gilson Daniel, a gravidade do desastre ocorrido na região, que resultou em perdas humanas, econômicas e ambientais, justifica o acompanhamento parlamentar sobre os esforços de reconstrução. “Trata-se de garantir transparência, avaliar a eficácia das medidas adotadas e identificar potenciais áreas de aprimoramento nas políticas de prevenção e gestão de crises similares no futuro”, avalia.

O deputado Evair Vieira de Melo acrescenta que existe um conjunto de desafios que advêm de vulnerabilidades socioambientais, agravadas pelas mudanças climáticas. Lembra que um dos propósitos da comissão é propor novas leis para melhorar o sistema de cuidados e de resposta aos eventos.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo Tribunal Federal para alterar o número de deputados federais na Câmara. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.

O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022.  A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.

Motta deu a declaração em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa. Ele defendeu que, mesmo com as mudanças propostas, não haja aumento de despesa. “Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, propôs o presidente.

“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, acrescentou.

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Projeção do Diap
Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.

Perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).

Ganhariam vagas: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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