Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul
A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira (12) as ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O debate atende a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Gilson Daniel (PODE-ES). O debate será realizado a partir das 13 horas, no plenário 6.
Para o deputado Gilson Daniel, a gravidade do desastre ocorrido na região, que resultou em perdas humanas, econômicas e ambientais, justifica o acompanhamento parlamentar sobre os esforços de reconstrução. “Trata-se de garantir transparência, avaliar a eficácia das medidas adotadas e identificar potenciais áreas de aprimoramento nas políticas de prevenção e gestão de crises similares no futuro”, avalia.
O deputado Evair Vieira de Melo acrescenta que existe um conjunto de desafios que advêm de vulnerabilidades socioambientais, agravadas pelas mudanças climáticas. Lembra que um dos propósitos da comissão é propor novas leis para melhorar o sistema de cuidados e de resposta aos eventos.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo Tribunal Federal para alterar o número de deputados federais na Câmara. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.
O STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022. A Corte fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
Motta deu a declaração em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa. Ele defendeu que, mesmo com as mudanças propostas, não haja aumento de despesa. “Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, propôs o presidente.
“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, acrescentou.
Projeção do Diap
Projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.
Perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
Ganhariam vagas: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
- CIDADES5 dias atrás
Aposta de Ceres acerta 5 números da Mega-Sena
- VALE DO SÃO PATRÍCIO3 dias atrás
Usinas CRV Industrial e Rubi S.A. abrem inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos
- ARTIGO7 dias atrás
Disputa de herança
- Acidente4 dias atrás
Homem morre atropelado na BR-153, em São Luíz do Norte
- PLANTÃO POLICIAL6 dias atrás
Adolescente é apreendido suspeito de matar comerciante em galeria; Assista
- NOTA DE FALECIMENTO2 dias atrás
Falece Lucilene Souza Rodrigues, esposa do ex-vereador e radialista Edson Rodrigues
- PLANTÃO POLICIAL6 dias atrás
PRF apreende 400 kg de cocaína em carga de milho de pipoca na BR-153, em Uruaçu; Assista
- PLANTÃO POLICIAL6 dias atrás
NOTA DE FALECIMENTO – 2º Tenente Gutemberg Bezerra Moraes