CPI aprova nova convocação de motoboy que fez saques para VTCLog
Em uma rara reunião sem depoimentos, senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado aprovaram nesta terça-feira (31) uma nova convocação do motobooy Ivanildo Gonçalves. Considerado peça-chave na investigação pela cúpula da comissão, o depoimento dele, que estava marcado para hoje, foi cancelado depois que um habeas corpus, concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, desobrigou o motoboy o de comparecer à CPI.
Os senadores querem esclarecer, por exemplo, informações obtidas junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que identificou uma movimentação atípica da empresa de logística VTCLog no valor de R$ 117 milhões nos últimos dois anos. Desse total, o motoboy teria sido responsável por movimentar R$ 4,7 milhões a serviço da empresa.
Para reforçar a importância da ida do motoboy ao Senado, o relator e o vice-presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente, exibiram hoje aos integrantes da comissão imagens que, segundo eles, indicam que o motoboy fez o pagamento de pelo menos quatro boletos que teriam beneficiado o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Demitido do ministério em 29 de junho, após suspeitas de ter cobrado propina pela aquisição de vacina pela Covid-19, Dias negou todas as acusações em depoimento à comissão.
Nas imagens exibidas hoje Gonçalves aparece entrando em uma agência do Bradesco, segundo a CPI, nos mesmos horários, dias e locais que constam em extratos de quitação das contas. “São imagens reveladas pelo sistema de bancos que comprovam que no dia e na hora em que os boletos do Roberto Ferreira Dias estavam sendo pagos pela VTCLog, através do Ivanildo, o que comprova verdadeiramente o conluio existente no bastidor do Ministério da Saúde no enfrentamento à pandemia”, ressaltou Renan Calheiros. O Coaf, no entanto, diz que não é possível identificar o destinatário final das operações realizadas pelo motoboy.
Ao criticar a decisão de Nunes Marques sobre Ivanildo Gonçalves da Silva, Renan Calheiros classificou a medida como “um retrocesso” em relação à jurisprudência adotada pelo STF. Renan afirmou ainda que vai entrar em contato com o secretário da Receita Federal, já que vários requerimentos aprovados na comissão ainda não foram respondidos. “Nós estamos planejando os encerramentos dos trabalhos da CPI para o dia 21 ou 22 [de setembro]. Não podemos permitir que essas respostas só cheguem daqui a 15 ou 20 dias”, cobrou.
Outros requerimentos
Além da reconvocação de Ivanildo Gonçalves, os senadores aprovaram pedidos de quebras de sigilos telefônicos, fiscal, bancário e telemático de nomes ligados à VTCLog. Também foi aprovado requerimento para ouvir a advogada da família Bolsonaro Karina Kufa. Senadores apontam que ela organizou um jantar em sua residência, em que o lobista Marconny Faria foi apresentado a José Ricardo Santana, ex-secretário executivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Parlamentares apontam que os dois teriam atuado como lobistas da Precisa Medicamentos. A empresa intermediou a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde ao custo de R$1,6 bilhão. Diante de denúncias de irregularidades envolvendo a operação trazidas pela CPI, o contrato foi cancelado pelo Ministério da Saúde antes de o pagamento ser feito.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), criticou a convocação de Karina Kufa. “Não façam prejulgamentos. Vossa Excelência quer destruir biografias de profissionais do direito. Vossa Excelência não tem o direito de atacar profissionais do direito da forma que está fazendo.”
Edição: Juliana Andrade
POLÍTICA NACIONAL
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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