CPI: Ricardo Barros nega envolvimento em negociação de vacinas

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 Em uma reunião tumultuada, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), negou nesta quinta-feira (12) à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado envolvimento na negociação da vacina indiana Covaxin contra a covid-19.

O líder virou alvo do colegiado depois que, em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), disse que o nome de Barros foi citado, em março, durante encontro dele, do seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.

Na ocasião, os irmãos teriam alertado o presidente sobre “pressão atípica” que Luís Ricardo estava recebendo para acelerar a liberação da compra do imunizante da Bharat Biotech pelo Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, o presidente teria dito que isso era “coisa do Ricardo Barros” e que acionaria a Polícia Federal (PF). A corporação apura se o presidente cometeu crime de prevaricação por, supostamente, não ter pedido a investigação do caso.

“Nunca tratei este assunto com o presidente Bolsonaro, porque acho que ele está absolutamente correto em não responder ao deputado Luis Miranda. É apenas uma versão que o deputado Luis Miranda colocou e que foi repetida muitas vezes. O presidente não pode desmentir o que ele nunca disse, nunca tratei com ele sobre esse tema. Está correto em não responder ao parlamentar Luis Miranda, que quebrou a sua confiança”, disse Ricardo Barros.

Global Saúde

Segundo Ricardo Barros, no encontro com o presidente, o deputado Luis Miranda levou cópias de reportagens sobre o suposto envolvimento em contratos firmados com a empresa Global Saúde. “Luis Miranda faz teatro e fala que o presidente falou meu nome. Luis Miranda levou ao presidente minha fotografia numa matéria do caso Global. E provavelmente foi a este fato que o presidente se referiu. O presidente nunca afirmou que eu estava envolvido com a Covaxin. Ele perguntou se o Ricardo Barros estava envolvido” afirmou.

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A Global Serviços de Saúde é de Francisco Maximiliano, mesmo dono da Precisa Medicamentos, que representava a Covaxin no Brasil. A Global atrasou a entrega de medicamentos para doenças raras ao Ministério da Saúde, quando Barros era ministro da pasta, no governo Michel Temer. Nesse contrato, a empresa recebeu antecipadamente R$ 20 milhões.

Ricardo Barros disse à CPI que não tomou medidas contra a Global, por descumprimento do contrato para fornecimento de medicamentos contra doenças raras, por ter deixado o Ministério da Saúde em abril de 2018, para se candidatar ao cargo de deputado federal. Ele acusou a farmacêutica Sanofi de ameaçar todos os seus fornecedores no mundo, para que não entregassem o medicamento à Global. “Se vocês não querem entender como funciona, isso é um mercado selvagem. Selvagem. E é isso que eu enfrentei”, justificou.

“Eu não tenho relação pessoal com o senhor Maximiano, o recebi no gabinete como ministro, com a nossa equipe de compras. Está nos registros aqui que ele alegou e eu também aleguei que a última vez que nos encontramos foi quando eu era ministro. Portanto, nunca tratei de Covaxin, já afirmei isso várias vezes. Em nenhum momento, tratei qualquer assunto relativo à venda da Covaxin”, reforçou o deputado.

Questionado sobre manifestações sobre a necessidade de se “enquadrar a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]” por estar atuando como se não houvesse uma emergência sanitária no país, Barros criticou a demora da agência em dar andamento aos estudos relacionados a vacinas contra a ovid-19. “Os prazos foram reduzidos por nós, deputados e senadores”, ressaltou.

Emenda

Ainda durante o depoimento, Barros negou que tenha tentado privilegiar a empresa Precisa Medicamentos, então representante da vacina indiana no Brasil, ao apresentar uma emenda à Medida Provisória (MP) 1.026/2021, em que sugeriu a autorização para importação de imunizantes que fossem liberados pela autoridade sanitária da Índia. “Eu nem sabia que a Precisa representava a Covaxin no momento da apresentação da emenda” afirmou.

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Senadores da CPI insistiram em saber o motivo de Barros ter proposto uma emenda que beneficiaria apenas a importação de vacinas indianas, e o deputado reiterou que não teve o objetivo de favorecer a Covaxin. “Eu não aceito essa mentira”, rebateu, ao acrescentar que propôs alteração na lei “porque a Índia é a maior fabricante de vacinas do mundo”.

CanSino

Ainda sobre interferência na aquisição de vacinas, Ricardo Barros negou que também tenha participado de tratativas para assegurar o registro do imunizente chinês CanSino no Brasil. Ele também rebateu a acusação de que a vacina — orçada em US$ 17 a dose — tenha sido a mais cara já negociada pelo Ministério da Saúde. A intenção de compra de 60 milhões de doses por R$ 5 bilhões foi assinada pela Belcher Farmacêutica. “Perdemos a grande oportunidade de comprar 60 milhões de doses da CanSino, de dose única, por US$ 17. Portanto, mais barato do que a CoronaVac, mais barato do que a Pfizer e mais barato do que a maioria das vacinas compradas pelo Brasil. É uma vacina de dose única. Por isso, não é adequado dizer que era a mais cara que estava sendo negociada. É a metade do preço”, defendeu o líder do governo.

O deputado Ricardo Barros avaliou que a atuação da CPI da Pandemia teria afastado empresas interessadas em vender vacinas ao Brasil. A declaração gerou reação de senadores. “Afastamos a vacina que vocês do governo queriam tirar proveito”, rebateu o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que em seguida anunciou a suspensão da reunião.

Edição: Juliana Andrade

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POLÍTICA NACIONAL

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

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Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

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Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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