Defesa reforça ausência de política partidária nas Forças Armadas
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O Ministério da Defesa divulgou hoje (14) nota onde assinala que “a característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária.”
O texto também enfatiza que “o único representante político das Forças Armadas, como integrante do Governo, é o Ministro da Defesa”, e ainda salienta que “os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, quando se manifestam, sempre falam em termos institucionais, sobre as atividades e as necessidades de preparo e emprego das suas Forças, que estão voltadas exclusivamente para as missões definidas pela Constituição Federal e Leis Complementares.”
A mensagem é assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e subscrita pelos comandantes das três forças: Edson Leal Pujol (Exército), Antonio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica) e Ilques Barbosa Junior (Marinha).
Apreço pelas Forças Armadas
Conforme os quatro signatários, “o presidente da República, como comandante supremo, tem demonstrado, por meio de decisões, declarações e presença junto às tropas, apreço pelas Forças Armadas, ao que tem sido correspondido.”
Na quinta-feira (12), conforme reportado pela Agência Brasil, o Comandante do Exército, Edson Pujol, ao participar de uma teleconferência do Instituto para Reforma das Relações Estado e Empresa, com a participação dos ex-ministros Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Raul Jungmann (Defesa), ambos do governo de Michel Temer, afirmou que as Forças Armadas não querem “fazer parte da política governamental ou do Congresso Nacional. Muito menos queremos que a política entre em nossos quartéis”
Segundo Pujol disse na ocasião, ainda a respeito da política e dos militares, “nestes dois anos, o Ministério da Defesa e as três Forças se preocuparam, exclusivamente e exaustivamente, com assuntos militares.”
Ontem à noite (13), o presidente Jair Bolsonaro publicou em uma rede social que “a afirmação do General Edson Leal Pujol (escolhido por mim para Comandante do Exército), que ‘militares não querem fazer parte da política’, vem exatamente ao encontro do que penso sobre o papel das Forças Armadas no cenário nacional.”
Edição: Kleber Sampaio
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POLÍTICA NACIONAL
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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