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Assembleia

Deputados de Goiás aumentam gastos de verba indenizatórias na pandemia

Entre os 21 que aumentaram gastos com verba indenizatória, afirmam que os acréscimos se deram ou pela intensificação dos trabalhos no interior

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Segundo dados do Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, metade dos deputados estaduais de Goiás aumentou o gasto com suas verbas indenizatórias no ano passado, em comparação com 2019, apesar da pandemia de Covid-19. Os acréscimos de 21 dos 41 deputados foram de R$ 472,48 a R$ 46,4 mil.

Esses parlamentares somaram R$ 6 milhões dos R$ 10,8 milhões gastos com verba indenizatória em 2020. Os outros 20 declararam, juntos, R$ 4,8 milhões e apresentaram uma redução somada de R$ 708 mil em suas despesas, fazendo com que o gasto global da Casa fechasse em R$ 379,6 mil abaixo das despesas de 2019, quando os deputados usaram R$ 11,2 milhões da verba.

Cada um dos 41 deputados tem direito a R$ 26,35 mil mensais para arcar com despesas do mandato, como aluguel de escritório de representação em outras cidades, alimentação, locação de veículos ou aeronaves, combustível, passagens, hospedagem, consultorias e divulgação do mandato.

Considerando gastos dos 41 deputados, na análise por tipo de despesa, três apresentaram aumento global, em relação a 2020: apoio técnico (R$ 265,6 mil), locação ou fretamento de veículos ou aeronaves (R$ 146,9 mil) e telefonia e serviços postais (R$ 1,3 mil). No primeiro tipo, que engloba consultorias, principalmente jurídica, foram 28 os deputados que registraram aumento; no segundo, 30; e no terceiro, 10. Quase metade dos parlamentares, porém, não utiliza o último tipo.

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A maior redução de gastos foi com combustíveis: foram R$ 456,8 mil de queda na comparação com o ano anterior, apesar de os deputados terem declarado maior contratação de locação ou fretamento de veículos. Em 2020, os parlamentares gastaram R$ 2,3 milhões com abastecimentos; em 2019, foram R$ 2,7 milhões. Dez deputados, entretanto, aumentaram suas despesas com abastecimentos.

No ano passado, diante da necessidade de redução de gastos devido à pandemia, o presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), chegou a propor corte de metade da verba, mas a proposta não foi adiante, devido à pressão de deputados.

Apesar disso, a Assembleia afirma, via assessoria, que “após os primeiros casos de Covid-19 no Estado e início das medidas de restrições, a Casa passou a seguir um plano de contingenciamento, com a finalidade de reduzir despesas e custos, e devolveu R$ 10 milhões ao Executivo, para auxiliar nas ações de enfrentamento da pandemia”.

Os deputados, entre os 21 que aumentaram gastos com verba indenizatória, afirmam que os acréscimos se deram ou pela intensificação dos trabalhos no interior, seja para fiscalização de obras ou atendimento às bases, ou se justificam por contratos firmados anteriormente e que precisam ser honrados.

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