Na noite de sexta-feira (19/06) o desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Dr. Marcos Augusto de Sousa, esteve na cidade de Ceres realizando palestra na sede da OAB/Subseção de Ceres sobre mudanças no Código de Processo Civil, por convite da entidade, iniciando às 20:00 horas. Participaram do evento, advogados, universitários, autoridades como o Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceres, Dr. Jonas Nunes Resende; Dr. Carlos Hassel Mendes, reitor da UniEvangélica; Major Jefferson da Polícia Militar de Goiás; Dr. Enil Henrique de Souza Filho, presidente da OAB-GO, dentre outras autoridades e cidadãos.
Para o Dr. Marcos, essa mudança é um novo código, já que o código atual sofreu várias reformas, estava com sua sistematização de certo modo comprometida e houve segundo o palestrante uma opção política do legislador por editar um novo código.
O desembargador disse que o novo Código de Processo Civil entrará em vigor em março de 2016, trazendo diversas inovações e acredita que todas com propósito de melhorar a prestação jurisdicional, destacando que na prática pode ser muito complexo para se ter certeza que todas as inovações vão alcançar este objetivo, sendo uma preocupação para o palestrante.
O evento o palestrante discorreu no sentido de estimular uma reflexão a respeito dos pontos do novo Código de Processo Civil que tem gerado maior preocupação, para que se possa buscar a forma mais eficiente em sua aplicação.
O texto que surgiu do senado, passou por inúmeras modificações pela Câmara Federal, que na visão do desembargador, Dr. Marcos Augusto é uma mudança muito natural e que a lei procura se adaptar as necessidades da sociedade, e isso faz parte da evolução do direito.
O palestrante espera que esse debate prossiga, que outras opiniões sejam colocadas em evidências, acreditando que através de debates de opiniões que vão delinear formas de aplicação do novo Código de Processo Civil.
Dr. Marcos Augusto é ceresino
O desembargador, Dr. Marcos Augusto nasceu na cidade de Ceres, estudou na época o 1º e 2º grau na cidade e em 1983 foi para a capital goiana fazer o curso de direito pela Universidade Católica de Goiás (Turma de 1988), tendo feito curso de aperfeiçoamento em Política e Direito Ambiental na Universidade Católica de Louvaien-la-Neuve, Bélgica, e em Execução contra a Fazenda Pública na UFRJ, em convênio com o CJF. Antes de tornar-se juiz Federal, exerceu a advocacia e foi juiz de Direito do Estado de Goiás. É membro e presidente da Comissão do Manual de Cálculos da Justiça Federal desde agosto de 2000. Integrou e presidiu a Comissão encarregada de elaborar o Regulamento da Corregedoria Nacional de Justiça. Ingressou na magistratura Federal em 1992, como o juiz mais novo a tomar posse até essa data. Foi ainda juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, no CNJ, de 2006 a 2007.
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