Em fevereiro, Lula visita Egito, Etiópia e Guiana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma a agenda de compromissos internacionais este ano com viagens a dois países da África e à vizinha Guiana, em fevereiro.
No continente africano, o presidente viajará ao Egito nos dias 15 e 16 do mês que vem. Na visita oficial, Lula se reunirá com o presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, meses após ter recebido apoio para a retirada de brasileiros e seus familiares da Faixa de Gaza, que ocorreu pela fronteira com o Egito.
Nos dias 17 e 18 de fevereiro, Lula estará em Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar da reunião de chefes de Estado e de governo da União Africana. No ano passado, a organização internacional, que reúne os 54 países africanos, tornou-se membro permanente do G20, grupo que reúne as 19 economias mais ricas do planeta e a União Europeia. Este ano, o Brasil preside o G20 e será anfitrião da cúpula de chefes de Estado do grupo, em novembro, no Rio de Janeiro.
“O Brasil precisa, de uma vez por todas, começar a retribuir a dívida histórica que nós temos com o povo africano”, declarou Lula, na semana passada, durante agenda em Salvador, onde confirmou a viagem aos países africanos. É a segunda visita de Lula à África no terceiro mandato presidencial. No ano passado, ele foi à África do Sul, a Angola e a São Tomé e Príncipe, além de fazer uma rápida visita a Cabo Verde.
Guiana
Após o retorno da África, Lula deve visitar, na última semana fevereiro, a Guiana, que sediará a cúpula anual do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), grupo regional criado em 1973 e que reúne 15 países caribenhos.
Lula já havia sinalizado a ida ao encontro no fim do ano passado. A visita ocorre em um contexto de tensões elevadas entre Guiana e Venezuela, em torno da disputa pelo território de Essequibo, reivindicado pelo governo venezuelano há mais de um século.
Após as duas viagens internacionais, Lula deverá concentrar suas atenções na agenda doméstica e viajar pelo país para anunciar ações do governo federal.
Fonte: EBC Política Nacional


POLÍTICA NACIONAL
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.
O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.
Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:
- caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
- apólices de seguro;
- fiança bancária; ou
- título de capitalização, com resgate pelo valor total.
Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.
Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.
“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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