Plantão Policial

Em Goiânia, OAB faz vistoria em presídio para averiguar condições de advogados presos; Vídeo

A denúncia de defensora aponta condições degradantes em que ela seria alvo de assédio e estar alojada em situação semelhante a uma solitária

Publicados

25 de janeiro de 2021

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Da Redação

Os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fizeram uma vistoria na Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia, na manhã desta segunda-feira (25), para averiguar denúncias sobre condições de advogados custodiados no local.

A vistoria foi realizada sem agendamento prévio em resposta à denúncia de uma advogada que aparece em vídeo denunciando condições degradantes no estabelecimento prisional. Conforme o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, o advogado David Soares, caso seja constatado qualquer violação a OAB irá agir. A comissão ainda verificou as condições de custódia de outros advogados no local.

“Conversamos com todos os advogados que estão no local e anotamos as queixas. Sobre a advogada que fez as denúncias verificamos que ela está sozinha e tem direito a banho de sol. Goiás não possui sala de estado maior. Observamos que ela está psicologicamente abalada. Iremos verificar a denúncia. A OAB não admite qualquer violação a prerrogativas”, disse Soares.

O vídeo da denúncia

Em vídeo, divulgado em aplicativo de mensagem, uma advogada inscrita na Seccional da Ordem dos Advogados de Minas Gerais, denuncia em uma audiência judicial, condições degradantes em sua custódia no estabelecimento prisional. Ela relata conviver em ala não exclusiva para mulheres e ser alvo de assédio de outros detentos e de agentes prisionais.

Além disso, a advogada relata que passa 18 horas por dia na cela em sistema de “solitária”, sem acesso a ventilação adequada e ventilação. Ela diz ainda que não tem direito a alimentação adequada e se encontra abalada psicologicamente. A mulher ainda diz conviver com ratos e cobras no local.

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Da Redação

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JUDICIÁRIO

Após ação do MP, Vigilância Sanitária autua empresa responsável por alimentar presos em unidades prisionais

Através de nota, o MP-GO reforçou seu compromisso com a segurança alimentar e a garantia de condições dignas para os internos das unidades prisionais, adotando todas as medidas necessárias para a resolução das irregularidades identificadas.

Publicados

1 semana atrás

6 de março de 2025

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Da Redação

Após ação do MP, Vigilância Sanitária autua empresa responsável por alimentar presos em unidades prisionais. Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), em uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal de Rio Verde, realizou, na última sexta-feira (28), uma inspeção surpresa na empresa Soluções Serviços, responsável pelo fornecimento de alimentação para os presos das unidades prisionais de Jataí, Rio Verde, Quirinópolis, Acreúna e Santa Helena de Goiás. A ação foi em decorrência do recebimento de diversas reclamações sobre a qualidade das refeições fornecidas.

De acordo com o promotor de Justiça Bernardo Morais Cavalcanti, titular da 12ª Promotoria de Rio Verde, durante a inspeção os fiscais da Vigilância Sanitária identificaram diversas irregularidades no local, o que levou à lavratura de um auto de infração. Na ocasião, foram constatados diversos problemas estruturais, de limpeza, na qualificação da equipe e na organização dos fluxos operacionais da empresa, tendo as inconformidades documentadas através meio de registros fotográficos.

O promotor esclareceu também, que em decorrência da gravidade dos problemas encontrados, os proprietários da empresa serão intimados a adotar providências imediatas para sanar as irregularidades encontradas e caso as exigências não sejam cumpridas, há risco de interdição do estabelecimento, que se encontra com alvará sanitário vencido.

A Vigilância Sanitária está dando prosseguimento ao auto de infração e novas visitas surpresa serão realizadas para fiscalizar o cumprimento das determinações.

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