Na última semana, o Procon Goiás apreendeu 1.771 perfumes com indícios de falsificação em um atacadista de produtos eletrônicos e variedades, localizada no Setor Coimbra, em Goiânia. Os frascos são de produtos aparentemente importados de marcas árabes, que têm sido amplamente divulgadas e vendidas no mercado de cosméticos.
Durante a fiscalização, os agentes verificaram que os itens não possuíam informações em língua portuguesa sobre a fabricação, data de validade e composição.
Os responsáveis pelo estabelecimento não apresentaram notas fiscais dos perfumes, de modo que não foi possível identificar a origem dos produtos. Além disso, a empresa não tinha cadastro ativo junto à Receita Federal para a venda de cosméticos.
Diante das evidências, os itens foram apreendidos com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, especialmente no artigo 6, que afirma que é direito do consumidor ter informações claras sobre os produtos, e no artigo 39, que veda a comercialização de produtos em desacordo com normas regulamentares.
A empresa foi autuada e tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston explica que a comercialização de produtos de procedência desconhecida pode causar danos ao consumidor.
“A venda de produtos com indícios de falsificação além de ilegal pode acarretar problemas de saúde ao consumidor, como alergias, problemas respiratórios e até mesmo uma possível intoxicação”, alerta.
Ele ressalta ainda a importância de verificar a origem do produto, antes de realizar a compra.
“O consumidor é atraído pelo baixo custo desses produtos e muitas vezes, acaba sendo lesado. É essencial verificar as informações no rótulo e comprar de lugares conhecidos para evitar maiores danos. O barato pode sair caro”, reforça Marco Palmerston.
Para evitar prejuízos e riscos à saúde, o Procon Goiás orienta que o consumidor redobre a atenção ao adquirir perfumes e cosméticos, especialmente aqueles com preços muito abaixo do mercado. É fundamental verificar se o produto possui número válido de registro junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, é importante sempre exigir a nota fiscal no ato da compra, pois ela servirá de prova em caso de reclamações.
Em caso de dúvidas ou suspeita de irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com o órgão:
Procon Goiás
Telefones: 151 ou (62) 3201-7124
Denúncias e reclamações: Portal Expresso (www.go.gov.br).
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Fonte: Agencia Goias
Fonte: Governo de Goiás
