Em segundo turno, Macapá elege hoje seu prefeito
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Cerca de 292,7 mil eleitores vão às urnas hoje (20) em Macapá para votar no segundo turno das eleições municipais. Eles vão decidir quem será o prefeito na legislatura 2021-2024. Na disputa estão os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM).
Para evitar aglomerações e a contaminação pela covid-19 de pessoas do grupo de risco, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere que das 7h às 10h seja dada prioridade a eleitores maiores de 60 anos, conforme estabelecido no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020.
O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético que, a partir de 3 de novembro, afetou o estado, após um incêndio ter destruído três transformadores e uma subestação de energia na capital.
Diante da situação, o TSE acatou pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, no dia 12 de novembro, anunciou que o pleito seria adiado. No primeiro turno, que ocorreu em 6 de dezembro sem registro de incidentes, compareceram 217.161 eleitores (74,19% do total apto a votar).
O número de abstenções (75.557) correspondeu a 25,81% do eleitorado. Os votos em branco (5.740) representaram 2,64%, e os nulos (9.512), 4,38%.
“Eleitores e mesários estarão sujeitos a regras simples, mas obrigatórias. Máscara de proteção facial será exigida para entrada e permanência no local de votação. Álcool em gel será disponibilizado para higienizar as mãos, antes e depois de votar. Também é recomendado ao eleitor que leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. O comprovante de votação somente será fornecido mediante prévia solicitação ao mesário, antes de o eleitor entrar na cabine para votar”, informou, em nota, o TSE.
Máscaras
Segundo o tribunal, serão disponibilizadas três máscaras faciais aos mesários, que devem ser trocadas a cada quatro horas. Também será oferecida viseira plástica e álcool em gel para uso pessoal.
“A distância mínima de um metro entre eleitores e mesários continua valendo para não haver contato físico entre ambos. Haverá demarcação no solo para garantir o espaço desejado, e o documento de identidade deverá ser mostrado a distância ao mesário. Para ter maior segurança sobre como agir, os eleitores podem consultar cartazes afixados nas paredes, com orientações sobre o fluxo de votação e dicas de higiene”, informou o TSE.
Eleitores e mesários que apresentarem febre ou que foram diagnosticados com a covid-19 nos últimos 14 dias que antecederam este segundo turno em Macapá não devem votar.
“Contudo, é importante que justifiquem a ausência em até 60 dias ao seu cartório eleitoral, por meio do sistema Justifica ou pelo e-Título (baixe o aplicativo no Google Play ou no App Store). O protocolo sanitário é documento que pode ser acessado, em sua íntegra, no Portal do TSE, complementa a nota divulgada pelo tribunal.
Edição: Graça Adjuto
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POLÍTICA NACIONAL
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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