A prefeitura de Goiânia intensificou a fiscalização de anúncios considerados pornográficos em outdoors espalhados por várias ruas da cidade. A lei municipal 9.506, de dezembro de 2014, regulamenta a veiculação de comunicação de propaganda erótica. Segundo o texto, é proibida a veiculação de fotos e exposição de mulheres ou homens juntamente com mensagens com fins eróticos ou semelhantes em outdoors. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1 mil por anúncio veiculado.
De acordo com a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), que realiza o trabalho de fiscalização, uma boate é responsável por cerca de 95% das propagandas na capital e já foi multada cinco vezes, sendo a última no valor de R$ 50 mil.
Os funcionários fazem a retirada dos outdoors uma vez por semana com a ajuda da população, que faz denúncias através do telefone 156. Vários dos painéis já foram levados para o depósito da agência e depois serão encaminhados para o aterro sanitário.
O objetivo é diminuir a poluição visual e mostrar para as empresas que este tipo de publicidade, por atuar de forma irregular, pode trazer mais prejuízos do que o lucro obtido com a propaganda. Além disso, a lei tenta evitar que menores de idade tenham acesso fácil a este tipo de mensagem.
“O outdoor tem uma característica específica que tudo que é veiculado está acessível a qualquer tipo de público. Por isso que a legislação resguarda essa questão de proibir essas publicidades que tragam algum prejuízo, principalmente para menores de idade, adolescentes, crianças que, às vezes, fica exposta a este tipo de mensagem”, destaca Gustavo Caetano, diretor de fiscalização da Amma.
DM
