Governo confirma troca de comando em seis ministérios
A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU).
O presidente confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.
– Alteramosa titularidade de 6 ministérios nesta segunda-feira (29). As seguintes nomeações serão publicadas no Diário Oficial, a saber:
• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;
• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 29, 2021
• Casa Civil da Presidência da República: General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;
• Ministério da Justiça e Segurança Púbica: Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres;
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 29, 2021
A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo.
Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. Em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai).
Na AGU, o governo anunciou o retorno de André Mendonça ao cargo, que assim deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entra no lugar de José Levi, que informou mais cedo sobre sua saída do cargo. Mendonça volta a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumirá o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Edição: Fábio Massalli
POLÍTICA NACIONAL
Projeções da Consultoria de Orçamento indicam que ajustes pontuais são insuficientes
O estudo técnico “Projeções fiscais e orçamentárias: o desafio das despesas discricionárias” analisa as perspectivas do orçamento da União para o período de 2025 a 2034, com ênfase no impacto do crescimento das despesas obrigatórias e a redução do espaço fiscal disponível para gastos discricionários do Poder Executivo.
O estudo foi feito pelos consultores Dayson Pereira B. de Almeida e Paulo R. S. Bijos, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. leia a íntegra do texto.
O estudo apresenta projeções detalhadas para os próximos dez anos, evidenciando um agravamento da situação fiscal a partir de 2027, quando as despesas obrigatórias deverão consumir quase toda a margem discricionária do Orçamento. Entre as medidas propostas para evitar esse estrangulamento, o documento sugere a adoção de reformas estruturais, como a revisão da indexação de gastos ao salário mínimo e a desvinculação de despesas da arrecadação. Além disso, ressalta a importância do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2026 como instrumento para delinear estratégias fiscais sustentáveis.
O estudo conclui que, sem ações concretas de contenção do crescimento das despesas obrigatórias, o governo enfrentará dificuldades crescentes para manter investimentos e políticas públicas essenciais, comprometendo a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo.
O conteúdo do estudo não representa a posição da Consultoria nem da Câmara, sendo de responsabilidade dos autores.
Da Redação/WS
Com informações da Consultoria Legislativa
Fonte: Câmara dos Deputados
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