O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) abre as inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo. São R$ 62,15 milhões em recursos que estão distribuídos em 20 editais de audiovisual e de diversos segmentos artísticos.
As inscrições precisam ser feitas até o dia 9 de outubro, às 23h59, na plataforma Mapa Goiano (mapagoiano.cultura.go.gov.br). Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados em Goiás há, no mínimo, dois anos.
Também podem se inscrever pessoas jurídicas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que apresentem, expressamente, em seus atos constitutivos, finalidade ou atividade de cunho artístico-cultural de, no mínimo, dois anos, em Goiás. A menção a atividades artísticas e/ou culturais deve estar clara no documento legal da organização (estatuto, contrato social etc).
Estão aptos ainda ao certame, os microempreendedores individuais (MEI) que apresentem, expressamente, finalidade ou atividade de cunho artístico-cultural, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, com data de fundação de, no mínimo, dois anos.
“O montante vai incrementar ainda mais o setor de produção artística e cultural do estado, que nos últimos anos tem recebido atenção especial e o devido respeito da nossa gestão, depois de sofrer com atrasos e corte de verbas. Destinar recursos para cultura não é gasto, é investimento”, destacou o governador Ronaldo Caiado.
A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes fala sobre o assunto, “Este é um recurso expressivo que vai impulsionar a cultura goiana, por isso convido todos os artistas e trabalhadores da cultura de nosso estado a participarem desse edital. Ouvimos os artistas, produtores e trabalhadores da área para fazer editais mais democráticos e que realmente atendam o setor”.
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