O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), dobrou os investimentos em construção e reforma de equipamentos comunitários nos últimos anos com o Programa Pra Ter Onde Morar – Crédito Parceria.

Dos anos de 2022 a 2024, houve um crescimento nas contratações pactuadas por meio da categoria, período em que os investimentos mais que dobraram, saltando de R$ 421 mil para R$ 872 mil.

O Programa Pra Ter Onde Morar – Crédito Parceria – na modalidade Comunitário é uma das políticas amparadas pelo Programa Habitacional do Estado, previsto na legislação que rege o setor.

Desta forma, disponibiliza recursos para construção, ampliação e reforma de equipamentos comunitários. Somente em 2024, 19 projetos foram concluídos, sete deles já foram entregues.

O presidente da Agehab, Alexandre Baldy, lembra que a política de habitação social também deve abranger a qualidade de vida das famílias, nos bairros, para além da moradia.

“Esta parceria do Governo de Goiás com os municípios permite que o Crédito Parceria seja direcionado para espaços de uso comum à população, levando mais qualidade de vida a todos”, destaca Baldy.

Construção e reforma de estruturas urbanas

O subsídio pode ser aplicado em instalações e espaços de infraestrutura urbana, como:

• centros de educação,
• de saúde,
• cultura,
• assistência social,
• esportes,
• lazer,
• segurança pública,
• abastecimento,
• serviços funerários e outros.

As obras são executadas em parceria com municípios e entidades sociais.

Em alguns casos, os equipamentos comunitários são totalmente construídos; em outros, as estruturas passam por reforma para melhoria ou ampliação do espaço físico já existente.

Os recursos liberados variam entre R$ 50 mil e R$ 390 mil, conforme tipo de equipamento e natureza da intervenção.

“No escopo de política habitacional, a Agehab atende em todas as frentes”, acrescenta o secretário de Infraestrutura, Pedro Sales.

Crédito Parceria – Comunitário

São consideradas obras públicas e sociais, de interesse da coletividade, cobertas pelo Crédito Parceria – Comunitário:

•  áreas de recreação,
• centros comunitários,
• centros de convivência,
• conselhos tutelares,
• creches,
• escolas,
• centros esportivos
• e imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico Cultural, entre outros.

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Fonte: Governo de Goiás