Governo propõe desconto de multa para pagar IPVA e ITCD vencidos até 2018

O governo propôs à Assembleia Legislativa de Goiás projeto de lei para adotar medidas facilitadoras para quitação dos débitos de dois impostos, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), com fato gerador ou infração ocorridos até dezembro de 2018. Haverá desconto de até 98% de multa para pagamento à vista, mas o devedor também poderá parcelar sua dívida em até 48 meses, esteja ela inscrita ou não na dívida ativa e em execução.
A renegociação será realizada durante a Semana de Negociação Fiscal que ocorrerá em paralelo com a Semana Nacional de Conciliação, campanha de mobilização realizada anualmente pelo Judiciário. O desconto da multa é variado em função do número de parcelas, sendo de 77%, em 24 parcelas, e de 70%, em 48 parcelas. O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100,00.
Pelos cálculos da Secretaria da Economia, haverá arrecadação adicional de R$ 36 milhões no ano, dos quais R$ 22 milhões devem vir de contribuintes de IPVA, e R$ 14 milhões de contribuintes do ITCD.
As medidas facilitadoras alcançam o crédito tributário ajuizado, decorrente da aplicação de pena pecuniária, não constituído, desde que venha a ser confessado espontaneamente e decorrente de lançamento sobre o qual tenha sido realizada representação fiscal para fins penais, desde que a renúncia não tenha sido recebida pelo Judiciário, no caso de parcelamento.
Pela proposta, o parcelamento ficará automaticamente suspenso com a perda dos descontos, se o contribuinte deixar de pagar três parcelas, sucessivas ou não. O vencimento das parcelas ocorrerá no dia 25 de cada mês, com exceção da primeira que deve ser quitada na data da renegociação.
A data da abertura da negociação não foi fixada ainda, pois aguarda o Judiciário definir a data da Semana Nacional de Conciliação em Goiás em 2019. O projeto está em análise nas comissões legislativas da Assembleia.


ESTADO
Governo de Goiás realiza duas noites de ópera, em Goiânia

A Escola do Futuro de Goiás (EFG) em Artes Basileu França traz aos palcos do estado a icônica ópera Cavalleria Rusticana, de Pietro Mascagni. A obra italiana será interpretada pelo Coro Sinfônico e Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás, no Teatro Escola Basileu França, sob a regência do maestro Eliel Ferreira.
A apresentação terá duas sessões, nos dias 21 e 22 de março. Os ingressos podem ser adquiridos por meio da plataforma Sympla, com preço único e promocional de R$ 25.
Além dos músicos que já são conhecidos do público, o elenco é formado por nomes renomados do gênero. Interpretando os personagens principais, se destacam a mezzo-soprano Poliana Alves, o tenor Hélenes Lopes, o barítono Jadson Álvares, a contralto Sara Veras e a soprano Sheila Pena.
Na parte técnica, Weber Assis está à frente da preparação do coro, a direção cênica é de Jonatas Tavares, e a produção está nas mãos de Wesley Neres.
O envolvimento do público não deve ficar restrito apenas à trama que, por si só, vai deixar toda a plateia vidrada. Ao longo da peça, as pessoas vão se fascinar ao ouvir trechos que ficaram populares. Um bom exemplo é o Intermezzo, que fez parte das trilhas sonoras do terceiro filme da trilogia de O Poderoso Chefão e, também, do filme Touro Indomável, do cineasta Martin Scorsese.
Mas não foi somente o cinema que se apropriou das melodias inconfundíveis da ópera, muitas produções brasileiras também as tocaram. Os noveleiros vão reconhecer trechos de Cavalleria Rusticana que estiveram nas trilhas das novelas Sangue do Meu Sangue (SBT, 1995) e Terra Nostra (Rede Globo, 1999).
Grupos sinfônicos

A Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás e o Coro Sinfônico Jovem de Goiás fazem parte da Escola do Futuro de Goiás em Artes Basileu França, unidade do Governo de Goiás ligada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Desde 2021, é gerida pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Centro de Educação, Trabalho e Tecnologia.
A EFG Basileu França tem se consolidado como um dos principais centros de formação de jovens artistas do país. Além da formação de jovens músicos e cantores para atuar profissionalmente, o projeto objetiva democratizar o acesso e a difusão cultural em Goiás.
Além dos dois grupos sinfônicos, integram o corpo da EFG Basileu França, a Banda Sinfônica Jovem de Goiás, a Orquestra Sinfônica Pedro Ludovico Teixeira, Orquestra Infantil Mozart e a Big Band Basileu França, com cerca de 300 estudantes no total.
Serviço
Assunto: Orquestra Sinfônica Jovem e Coro Sinfônico Jovem de Goiás apresentam ópera Cavalleria Rusticana
Quando: Sexta-feira e sábado (21 e 22/3), às 20h
Onde: Teatro Escola Basileu França
Ingressos: Plataforma Sympla
Estado investe R$ 971 mil em novos instrumentos para orquestras
Fonte: Governo de Goiás
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