Com ações voltadas à proteção social, inclusão e incentivo ao esporte, a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, apresentou, nesta terça-feira (03/06), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o novo Pacote Social do Estado.
Composto por dois projetos de lei, o pacote prevê investimento de R$ 122 milhões ainda neste ano, contemplando desde crianças com deficiência e atletas até a reforma de unidades que prestam atendimento social nos municípios.
A primeira-dama enfatizou que as propostas aperfeiçoam iniciativas já existentes e irão ampliar a rede de proteção local.
“Vim entregar pessoalmente devido à importância desses dois projetos”, explicou a primeira-dama durante reunião com o presidente da Alego, Bruno Peixoto, e demais deputados. “Nosso dever e nossa obrigação é apoiar as pessoas”, completou Gracinha, que estava acompanhada dos secretários de Estado Rudson Guerra (Esporte e Lazer) e Wellington Matos (Desenvolvimento Social).
Novo Pacote Social do Estado
Uma das ações previstas é a criação do Goiás + Inclusivo, que prestará auxílio mensal de R$ 500 a famílias de crianças e adolescentes com deficiência.
“Estamos falando de 6 mil famílias, sendo que somente 411 recebem o BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Precisamos enfrentar essa situação e apoiar essas famílias. Temos o Protege, que é exatamente para combater a pobreza e tratar da desigualdade; das crianças, adultos e idosos que vivem em Goiás”, mencionou Gracinha sobre a fonte de recursos do programa.
O Estado deve investir R$ 17,1 milhões na assistência aos beneficiários neste ano. A previsão é aplicar R$ 29,3 milhões anuais no programa a partir de 2026.
Os contemplados no Goiás + Inclusivo serão selecionados de acordo com os critérios do Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. Famílias beneficiadas pelo , que atendam aos critérios do novo programa, receberão um complemento mensal de R$ 200.
O novo Pacote Social também cria o Equipa Social, que contemplará a infraestrutura dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Serão repassados R$ 100 milhões para a reforma de todos as mais de 400 unidades de assistência social nos 246 municípios goianos. A medida visa suprir a defasagem histórica nos repasses federais, que têm inviabilizado as melhorias estruturais.
“Muitos Cras e Creas estão em total precariedade. E todos os programas sociais que fazemos em Goiás são realizados por meio do CadÚnico, que é lá na ponta, nos Cras, onde as pessoas são encontradas”, disse Gracinha.
“Vamos garantir que essas unidades possam ter uma melhoria na qualidade de atendimento, no sentido físico. Essa é a porta de entrada para todos os programas sociais e merece boa estrutura para receber as pessoas com dignidade e conforto”, sublinhou a primeira-dama.
Incentivo ao esporte
Outro projeto de lei trata da ampliação e aperfeiçoamento do programa Pró-Atleta, que passará a ser chamado de Pró-Goiás Atleta. As bolsas terão reajuste nos valores, criação de novas categorias e aumento no número de beneficiários, que dobrará de R$ 600 para R$ 1,2 mil, divididos em quatro modalidades de bolsas.
As novidades são a bolsa internacional (R$ 2.100), voltada a atletas que possuem resultados expressivos em competições fora do país, e a Bolsa Goiás Social (R$ 500), destinada a estudantes da rede pública vinculados a projetos de iniciação esportiva.
As bolsas estadual e nacional terão reajuste de 100%, passando de R$ 250 e R$ 500 para R$ 500 e R$ 1.000, respectivamente. O investimento será de R$ 5,5 milhões em 2025, chegando a R$ 11 milhões por ano nos exercícios seguintes.
Celeridade na tramitação
O presidente da Alego, Bruno Peixoto, garantiu à primeira-dama que a Casa de Leis vai tratar o novo Pacote Social com celeridade.
“Vamos trabalhar para que os relatórios sejam entregues hoje e votados na comissão mista”, assegurou. “Que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível”, finalizou Peixoto.
Vídeo
Gracinha Caiado explica que os beneficiários dos novos programas sociais do Estado serão selecionados de acordo com os critérios do CadÚnico.
Fonte: Governo de Goiás
