Hélcio Bruno nega envolvimento em irregularidade na compra de vacina
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O presidente do Instituto Força Brasil (IFB), militar da reserva Hélcio Bruno de Almeida, negou nesta terça-feira (10) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado qualquer irregularidade na reunião que serviu para negociar a compra de vacinas por meio da Davati Medical Supply com o Ministério da Saúde, em 12 de março de 2021. Apontado como responsável pela aproximação entre a Davati e o Ministério da Saúde, o tenente-coronel foi convocado pela comissão depois de ter participado de conversas em que foram discutidas ofertas de vacinas e ter sido alvo da CPI das Fake News no Congresso.
Agenda
Sobre a reunião do dia 12 de março, no Ministério da Saúde, da qual participaram também representantes da Davati, empresa que tentou vender vacinas sem ser representante da fabricante, Hélcio Bruno afirmou que aceitou compartilhar a data que tinha na agenda do ministério com a Davati a pedido do reverendo Amilton Gomes de Paula, presidente da organização não governamental (ONG) Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah). Aos senadores, o depoente disse que fez uma pesquisa na internet sobre a empresa e que na ocasião não encontrou “nada que a desabonasse”. Segundo o militar, somente nessa reunião conheceu os representantes da Davati, Cristiano Carvalho e Luiz Paulo Dominguetti. A intenção dele no encontro, destacou, era acelerar a venda de vacinas para o mercado privado, apesar da impossibilidade legislativa disso à época.
“Uma vez que o compartilhamento da reunião pré-agendada poderia acelerar a vacinação privada, e considerando que até então não havia qualquer elemento em desfavor da Davati, que certamente seria profundamente investigada pelo Ministério da Saúde antes de qualquer negociação, não se enxergou nenhum possível prejuízo no compartilhamento da agenda do IFB [Instituto Força Brasil], vislumbrando-se, por outro lado, um potencial benefício à vacinação do país”, justificou.
O militar da reserva também ressaltou que jamais participou de qualquer reunião ou encontro no qual teria sido oferecida ou solicitada vantagem indevida por quem quer que seja para a compra de imunizantes. O depoente acrescentou ainda que nunca esteve presente em qualquer jantar com Dominguetti, “muito menos” no que teria ocorrido em 25 de fevereiro, no restaurante Vasto, em Brasília. A CPI investiga se, nessa ocasião, teria sido pedida pelo então diretor de Logística do ministério, Roberto Dias, propina de US$ 1, por dose comprada, sobre 400 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca que estavam sendo oferecidas pela Daviti ao Ministério da Saúde. Dias nega a acusação.
Relações
Hélcio Bruno negou à CPI ter feito negócios com Roberto Dias, assim como conhecer o tenente-coronel e ex-assessor do Ministério da Saúde Marcelo Blanco, que estava no jantar em que teria havido o suposto pedido de propina. O depoente destacou ainda que nunca teve proximidade com o então secretário executivo da pasta, coronel Elcio Franco. “Nunca tive relação de amizade ou qualquer proximidade com o coronel Elcio Franco, apenas podendo eventualmente tê-lo encontrado em alguma solenidade militar de que não me recordo. Nunca frequentei a sua residência, não conheço a sua família, jamais almoçamos ou jantamos juntos, não fomos contemporâneos na Aman [Academia Militar das Agulhas Negras], e tampouco servimos [o Exército] juntos”, disse.
Especialista e autointitulado consultor de defesa e segurança, Hélcio Bruno se apresenta nas redes sociais como representante sênior da empresa Suntech Soluções de Inteligência, adquirida pela companhia israelense Verint Systems. Apesar disso, o militar da reserva negou ter atuado como representante comercial da Suntech junto ao Ministério da Defesa. A negativa foi em resposta ao senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que citou notícias que apontam que o tenente-coronel da reserva teria atuado como facilitador da empresa em um contrato de R$ 33 milhões com o ministério. “Como representante comercial jamais [atuei]. Sou consultor de defesa e segurança”, afirmou.
Habeas corpus
Amparado por habeas corpus concedido ontem (9) pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite que Hélcio Bruno de Almeida não responda a perguntas que possam incriminá-lo, ele se negou a responder vários pontos levantados por parlamentares. O depoente se calou, por exemplo, quando questionado sobre a natureza das atribuições do Instituto Força Brasil. Também não respondeu sobre sua relação com o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Alertado várias vezes por senadores de que não poderia se negar a responder questionamentos mais básicos que não o prejudicassem, o militar passou a responder a perguntas autorizadas pela sua defesa.
Edição: Juliana Andrade
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POLÍTICA NACIONAL
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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