O Ministério da Saúde divulgou o cronograma do processo de certificação para a eliminação da transmissão vertical de infecções em 2025. A transmissão vertical ocorre quando infecções passam da mãe para o bebê, durante a gestação, o parto ou a amamentação. Estados brasileiros têm até 10 de abril para informar quais municípios com 100 mil ou mais habitantes desejam solicitar a certificação ou os Selos de Boas Práticas na prevenção da transmissão vertical de HIV, HTLV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. A iniciativa é coordenada pelo Departamento de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). 

Para solicitar a certificação, os municípios devem preencher o relatório de acordo com o Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical e o Suplemento do Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas e encaminhar  para a Comissão Estadual de Validação (CEV). A CVE fará a análise da documentação e encaminhará ao ministério. De junho a setembro, a Equipe Nacional de Validação (ENV) fará visitas aos municípios solicitantes da certificação. 

É necessário que os municípios elegíveis cumpram os critérios mínimos de avaliação, alcancem as metas de impacto e de processo para o tipo de certificação de interesse (eliminação, selo ouro, selo prata ou selo bronze) previstas no Guia, além de manterem suas bases de dados qualificadas, seguras e confiáveis, principalmente do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A pasta disponibiliza um Painel de Indicadores da Transmissão Vertical com dados nacionais, estaduais e municipais atualizados. 

Para a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, Pâmela Gaspar, os esforços brasileiros têm gerado resultados significativos: “A certificação fortalece as ações tripartite e visa fomentar, apoiar e reconhecer os esforços de estados e municípios para a eliminação da transmissão vertical. Ano a ano, temos mais estados e municípios aderindo ao processo e se certificando, e com isso o Brasil vem avançando cada vez mais no alcance das metas de eliminação”, afirma. 

Certificação subnacional

Iniciada em 2017, atualmente a certificação faz parte do Programa Brasil Saudável, que visa a eliminação de onze doenças e outras cinco infecções de transmissão vertical enquanto problemas de saúde pública no Brasil até 2030. O Ministério da Saúde já concedeu algum tipo de certificação para 151 municípios (todos com 100mil ou mais habitantes) e 7 estados. Como um mesmo local pode se certificar para mais de uma infecção ou doença, há 228 certificações vigentes até o momento, sendo elas: 139 para HIV, 71 para sífilis e 18 para hepatite B. O processo de certificação para a eliminação ou selo de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de doença de Chagas está em fase piloto. Ainda este ano o HTLV será incluído no Guia de Certificação, com definição de metas de processo e de impacto para eliminação da transmissão vertical.  

Os municípios podem solicitar a Certificação da Eliminação e/ou Selos de Boas Práticas (Ouro, Prata e Bronze) de acordo com as seguintes condições:

• Certificação dupla e/ou tripla eliminação (HIV, sífilis e hepatite B);
• Selo duplo e/ou triplo de boas práticas;
• Certificação pela eliminação de um e/ou duas infecções e doenças e selo de boas práticas para outras infecções e doenças;
• Certificação pela eliminação (ou selo de boas práticas) de apenas uma infecção ou doença. 

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde