Política Nacional
Lula defende indústria naval brasileira em evento em Niterói
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a retomada dos investimentos na indústria naval brasileira como forma de alavancar o setor e gerar empregos e tecnologia no país. A declaração foi dada nesta terça-feira (2) durante o anúncio do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ). Segundo o governo, o desassoreamento de trecho da Baía de Guanabara, entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói, vai aumentar de 7 para 11 metros a profundidade (calado) do local, permitindo o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e manutenção. A previsão é que sejam gerados cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos.
“Quero que vocês tenham certeza que a gente vai recuperar a indústria naval brasileira, porque não é possível um país do tamanho do Brasil, [onde] 90% de todo o comércio é feito através do mar, não tem sentido a gente ter déficit comercial na balança, por conta de que nossos produtos são exportados e comprados em navio de bandeira estrangeira. É verdade que pode ser mais barato alguns centavos, pode ser mais barato alguns dólares, mas o fato da a gente alugar um navio lá fora, a gente não vai gerar emprego aqui, a gente não vai criar pequenas e médias indústrias, a gente não vai ter componentes nacionais. Significa que a gente vai trazer um produto mais barato, mas o povo vai estar desempregado e não vai poder comprar o produto que vai vir pra cá. Por isso, é necessário gerar emprego, porque a renda gera consumo e o consumo gera desenvolvimento”, disse Lula.
O presidente lembrou que, durante os dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, o setor saltou de 3 mil empregos para 86 mil , com a reabertura de estaleiros nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, na Bahia e em Pernambuco.
Ao todo, a obra do Canal de São Lourenço soma R$ 157 milhões em investimentos, sendo R$ 137 milhões provenientes da Prefeitura de Niterói e R$ 20 milhões da Companhia Docas do Rio de Janeiro, empresa pública ligada ao Governo Federal. O Porto de Niterói prevê mais de 30% de aumento nas atracações e nos serviços portuários após a dragagem do Canal de São Lourenço. Seus terminais oferecem suporte completo para módulos de plataformas e equipamentos de produção de petróleo e gás.
Outro projeto anunciado pelo governo federal é a revitalização do Terminal Pesqueiro de Niterói, por meio de acordo para a municipalização do espaço. Após a conclusão da dragagem do Canal de São Lourenço, a intenção é que o terminal se torne um entreposto de pesca, também beneficiando o setor marítimo. Para viabilizar a medida, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente da PortosRio, Francisco Martins e o prefeito do Niterói, Axel Grael, assinaram o contrato de compra e venda de imóvel do antigo Terminal Pesqueiro.
Mais cedo, na capital fluminense, Lula participou da inauguração do Impa Tech, com o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro. O ato marcou o início das aulas da primeira turma de Matemática da Tecnologia e Inovação, com quatro anos de duração.
Fonte: EBC Política Nacional
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POLÍTICA NACIONAL
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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