Lula diz que vai recriar Ministério da Segurança Pública

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O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (20) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública com foco no combate ao tráfico de armas e drogas na região de fronteira. “Nós vamos ter que construir policiais especiais, uma nova polícia nacional que possa dar conta do recado”, disse à imprensa no Rio de Janeiro.

Lula destacou ainda a necessidade de aumentar o controle sobre a venda de armas. “Nós, com o Ministério da Segurança, vamos estabelecer um novo padrão de controle. Não é possível que a gente não tenha nenhum controle das armas que são vendidas nesse país”, acrescentou.

Segundo ele, as medidas que facilitaram o acesso a armas e munições nos últimos anos acabaram beneficiando as organizações criminosas. “O que nós estamos vendo é o narcotráfico se preparando, se modernizando, com autorização do governo, para poder enfrentar não só a polícia, mas a tranquilidade da sociedade brasileira”, enfatizou.

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O candidato defendeu ainda mudanças na atual legislação sobre drogas para evitar a criminalização de usuários. “Nós temos que aperfeiçoar as leis de drogas que foram feitas em 2008 e 2009 para que fique claro que usuário precisa de tratamento, de recuperação, de centros de excelência”, disse.

Emprego

Lula disse que como medida para conter o desemprego pretende retomar obras que ficaram paralisadas após a saída do PT do governo, com o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. “Tem quase 13,4 mil obras que ficaram pela metade porque a Dilma foi cassada com um golpe. E essas obras precisam ser retomadas com uma certa urgência. Como essas obras já tinham o projeto, já tinham a licença ambiental, é só a gente começar a tocar essas obras e acertar com os empresários que ganharam a licitação que os trabalhadores têm que ser contratados nas comunidades onde essas obras vão ser feitas”, disse.

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Edição: Denise Griesinger

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Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde

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O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o exame toxicológico de larga janela de detecção de consumo de substâncias psicoativas para os agentes de segurança pública que fazem policiamento ostensivo e para os profissionais da saúde.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige, para ambos os grupos, a realização anual desse tipo de exame toxicológico. Em caso de resultado positivo, deverão ser garantidos o direito de contraprova e o recurso administrativo.

“A ideia é garantir que esses profissionais estejam aptos para as atividades, sem a interferência de substâncias que possam comprometer a segurança e o bem-estar da população”, disse o autor da proposta, deputado Marco Brasil (PP-PR).

O exame toxicológico de larga janela de detecção identifica o consumo de drogas em um período mais longo (até 180 dias) do que os exames de urina e sangue. Ele é realizado por meio da coleta de fios de cabelos ou pelos. 

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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