Política

Lula retoma viagens internacionais na próxima semana

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Dois meses após se submeter a uma cirurgia para restaurar a articulação do quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma sua agenda de viagens oficiais internacionais na próxima semana.

Antes de desembarcar nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas (COP28), da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa no próximo dia 30, Lula visitará a Arábia Saudita e o Catar.

Na sequência, o presidente e sua comitiva seguirão para a Alemanha, com chegada prevista no dia 2 ou 3 de dezembro para se reunir com representantes do governo local, para tratar de temas de interesse dos dois países.

Lula viajará na companhia de vários ministros, incluindo Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Mauro Vieira, das Relações Exteriores; da primeira-dama Rosângela Lula da Silva e convidados.

Segundo o embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, secretário do Itamaraty para África e Oriente Médio, Lula e seus acompanhantes devem permanecer um dia na Arábia Saudita e outro no Catar.

O governo brasileiro decidiu aproveitar a ida do presidente a COP28 para incluir uma escala na Arábia Saudita e, assim, atender a um convite do rei Salman bin Abdulaziz Al Saud. No país, Lula se reunirá com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que cumpre as funções de chefe de Estado. Ele também participará de um encontro com empresários sauditas e de um evento de promoção de produtos da brasileira Embraer.

“Há a possibilidade de incremento dos investimentos sauditas no Brasil. Já houve [em outubro de 2019] um anúncio da intenção de se investir [no Brasil] algo em torno de US$ 10 bilhões, parte dos quais já vêm sendo investidos, mas há ainda uns bons passos para se desenvolver mais esta relação”, disse Carlos Duarte.

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No Catar, Lula aproveitará o contato com lideranças políticas e empresariais para aprofundar e diversificar a relação bilateral. “[O Catar] é um país que tem uma ação econômica importante na região e além. Também tem uma ação política relevante e é interessante [para o Brasil] manter, aprofundar e diversificar não só a relação econômica, como a política”, explicou o embaixador.

Carlos Duarte admitiu a possibilidade de Lula aproveitar a passagem pelo Catar para tratar da guerra entre Israel e o Hamas, grupo político-militar que controla a Faixa de Gaza e que em 7 de outubro atacou o território israelense, matando centenas de civis e dando motivos para o governo israelense bombardear a Faixa de Gaza, matando, indiscriminadamente, a civis e integrantes do Hamas.

O Catar atuou como mediador junto ao Hamas para que o grupo liberasse os reféns sequestrados, o que possibilitou o estabelecimento de um acordo de cessar-fogo.

“O Catar é um país que tem uma interlocução com as partes e com o qual o Brasil tem mantido um canal de diálogo aberto. Ultimamente, na questão da repatriação dos brasileiros que se encontravam em Gaza, o ministro Mauro Vieira se referiu ao Catar, mais de uma vez, como sendo um interlocutor importante neste processo”, lembrou o embaixador.

Alemanha

Embora a COP28 só termine no dia 12 de dezembro, Lula deve deixar os Emirados Árabes no dia 2 de dezembro. Do Oriente Médio, o presidente e parte de sua comitiva viajarão à Alemanha, onde Lula se reunirá com o presidente Frank-Walter Steinmeier, que compareceu à posse do petista em janeiro deste ano. Lula também se encontrará com o primeiro-ministro Olaf Scholz em ao menos duas ocasiões, incluindo um jantar oferecido por Scholz, em 3 de dezembro.

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No dia 4, membros da delegação brasileira participarão da 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível. “A Alemanha só possui este mecanismo com o Brasil, na América Latina, e com poucos países de outras regiões”, explicou a embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes, secretária para Europa e América do Norte do Itamaraty, lembrando que a primeira reunião ocorreu em 2015.

Terceira maior economia mundial, atrás dos Estados Unidos e da China, a Alemanha é um importante parceiro do Brasil, sobretudo nos campos tecnológicos e industrial. Mais de 1.000 empresas alemãs já atuam em território brasileiro e, segundo o Banco Central, o país germânico é a oitava maior fonte de investimentos no Brasil.

“Entre todos os países [europeus e norte-americano] da secretaria da qual eu me ocupo, a Alemanha foi, certamente, um dos com os quais nós mais avançamos no relacionamento bilateral ao longo deste ano”, sublinhou a embaixadora.

De acordo com Maria Luisa, a delegação brasileira viaja a Alemanha com a expectativa de assinar uma série de memorandos de entendimento, declarações conjuntas, cartas de intenções, planos de trabalho e acordos para trocas de informações que já vêm sendo discutidos há meses.

“É uma agenda ampla, relevante para ambos os países. As principais áreas [de interesse] são meio ambiente; mudança climática; desenvolvimento global; agricultura; bioeconomia; energia; saúde; ciência e tecnologia e inovação. Além disso, a Alemanha é um dos países que defendem [a assinatura do] acordo Mercosul-União Europeia”, destacou a embaixadora antes de manifestar a expectativa de que o acordo entre os dois blocos regionais seja assinado ainda este ano. “Estamos fazendo o possível para isso”.

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

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O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia ou fiança bancária.

O intuito do projeto é garantir que as obrigações contratuais sejam cumpridas pelos responsáveis pela obra, evitando obras inacabadas.

Conforme o texto, a garantia servirá para cobrir danos relacionados à obra, como acidentes, e ainda danos por descumprimento de cláusulas contratuais. O edital deverá prever o tipo de instrumento que poderá ser contratado, podendo ser:

  • caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública;
  • apólices de seguro;
  • fiança bancária; ou
  • título de capitalização, com resgate pelo valor total.

Não haverá exigência de garantia em apenas três situações: quando o valor da garantia superar 4,5% do valor do contrato, em contratos inferiores a R$ 500 mil, ou quando houver justificativa técnica para a dispensa da contratação de seguro.

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Continuidade
O projeto é do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). De acordo com ele, o texto é importante para melhorar a qualidade e a transparência das obras executadas com recursos públicos, além de coibir obras federais inacabadas.

“A medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e responsável”, explica Monteiro.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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