Franqueados e ex-franqueados da Ortobom estão ingressando com ações na Justiça contra a empresa por conta de prejuízos que estariam tendo na relação contratual. Os empresários reclamam de vários abusos cometidos pela marca e alegam que, atualmente, essa relação não pode mais ser caracterizada como franquia. Por conta dos problemas, eles estariam perdendo todo investimento feito.

Atualmente, existem reclamações de franqueados e ex-franqueados de diversas partes do País registradas nas redes sociais. “São problemas de toda natureza. A Ortobom funciona como uma pirâmide, onde todos os custos fiscais, estruturais e trabalhistas são bancados pelos franqueados. A empresa retém todo valor das vendas e repassa apenas uma comissão, muitas vezes com diversos descontos”, afirma o advogado de franquias Wanner Luiz de Oliveira, que representa 16 franqueados de Goiás e do Distrito Federal, com ações ou que já estão ingressando na Justiça.

Segundo ele, esses empresários adquirem a loja pagando taxa de franquia e royalties, mas não têm qualquer autonomia sobre o negócio, pois são constantemente fiscalizados por balancistas que fazem uma constante conferência de estoques e são muito rudes. “O proprietário é tratado como funcionário da marca, mas sem direitos trabalhistas, e não pode sequer ficar alguns dias longe da loja sem se reportar à Ortobom”, destaca.

Um dos maiores problemas é que as comissões recebidas acabam muito reduzidas por causa de vários descontos, como investimentos em marketing, royalties e até diferenças em função de erros em notas fiscais. “Essa situação tem gerado o endividamento de muitos franqueados, que nunca sabem quanto irão receber para honrar os custos da loja”, afirma o advogado. Segundo ele, os processos na Justiça pedem a caracterização das lojas como filiais, e não mais como franquias.

Reflexo

O resultado tem sido uma alta taxa de rotatividade de franqueados. “Só pelo shopping Passeio das Águas já passaram quatro”, afirma Wanner. Segundo ele, quem reclama, tem o sistema bloqueado para vendas e o contrato rescindido sem nenhuma indenização. Algumas vezes, o franqueado é obrigado a vender a loja pelo valor estipulado por eles e todo recurso obtido acaba indo para a indústria por conta de dívidas contraídas. Alguns já teriam perdido duas franquias.

Franqueada há 12 anos, Márcia Rizza de Morais conta que chegou a ter cinco franquias da marca. Hoje, tem apenas uma, no setor Campinas. Três delas foram entregues à Ortobom para pagar dívidas com a empresa e outra foi vendida por um terço do preço por determinação da indústria.

Ela reclama que não consegue receber direito pelas vendas que faz. “Apesar da máquina de cartões estar em nosso nome, o dinheiro vai direto para a conta da Ortobom. Até meu aluguel é no nome deles. Não tenho nenhum poder de negociação, só a obrigação de pagar. Na última vez, o valor dobrou”, explica.

Se o cheque de algum cliente volta, o valor é descontado integralmente nos repasses dos franqueados. Além disso, essas “comissões” também costumam chegar com descontos relativos a campanhas de marketing feitas pela indústria. “Não tenho nenhuma autonomia. Sou como uma funcionária”, diz Márcia.

Ela conta que depois que entrou na Justiça questionando essa relação contratual teve seu sistema de vendas bloqueado por retaliação da franquia. “Se eu vendo um produto por R$ 1.199, tenho que passar a nota neste valor, mas recebo deles no valor de R$ 539, o que tem me dado problemas”, diz. Quando um produto apresenta defeito, ela diz que também é obrigada a arcar com todos os custos da troca.

OP