Saúde

Ministério da Saúde estende até 20 de março o prazo para submissão de dados no InvestSUS

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O Ministério da Saúde prolongou o prazo para o preenchimento de dados no Sistema InvestSUS. As informações de profissionais da área devem ser inseridas no sistema até 20 de março, possibilitando que seja feito o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o Piso Nacional da Enfermagem. A extensão do prazo tem o objetivo de facilitar o acesso e a conclusão dos processos necessários pela equipe técnica dos municípios, estados e Distrito Federal, considerando o período do Carnaval deste ano. Essa medida reflete o compromisso contínuo da pasta com a valorização de profissionais da enfermagem, essenciais para o funcionamento do sistema de saúde no Brasil.

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) recomenda que as atualizações sejam realizadas quanto antes para garantir a regularidade. Além disso, o FNS informa que as ordens bancárias referentes ao pagamento do complemento do piso da categoria são realizadas até o último dia útil do mês.

Saldo em Conta

Desde a publicação da portaria de outubro de 2024, com o objetivo de otimizar a aplicação dos recursos, o Ministério da Saúde não realiza novos repasses para estados e municípios que já possuam em conta um saldo superior aos três últimos repasses, conforme prevê a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. A liberação de novos valores ocorrerá somente após análise das justificativas e comprovação da aplicação dos recursos anteriores.

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Importante ressaltar que profissionais da enfermagem vinculados a esses estados e municípios continuarão a receber normalmente seus pagamentos, utilizando os valores já disponíveis nas contas dos respectivos fundos estaduais e municipais.

Assistência Financeira Complementar da União

A AFC da União é operacionalizada pelo Ministério que, por meio de portarias, define os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o Distrito Federal, assim como entidades filantrópicas certificadas pelo Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) e que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS), cumpram o piso da enfermagem.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Encontro promove troca de experiências internacionais no cuidado a pessoas com sífilis

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O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) promoveu, na terça-feira (11), o webinário Atuação da Enfermagem na Atenção às Pessoas com Sífilis – Relatos de Experiências. O evento, moderado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em cooperação internacional com o Ministério de Saúde e Bem-estar Social do Paraguai, reuniu profissionais e gestores de enfermagem do Brasil e do Paraguai, proporcionando um espaço para a troca de experiências sobre as melhores práticas no tratamento da sífilis

Durante o evento, a Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis brasileira destacou a relevância da troca de experiências entre os profissionais de Saúde entre os dois países para a atualização das práticas de prevenção e manejo da doença, principalmente em gestantes e populações mais vulnerabilizadas, destacando a participação ativa dos profissionais de enfermagem e a colaboração internacional para fortalecer o combate à sífilis na América Latina. 

As representantes do Paraguai, enfermeiras Lucia Belém Martinez Alderete e Alan Nícolas Ascona Gonzales, compartilharam experiências no combate à sífilis congênita, com foco em estratégias de monitoramento e gestão. No Brasil, a enfermeira Ivani Gromann apresentou o trabalho realizado na Atenção Primária à Saúde em Cacoal (Rondônia), enquanto o enfermeiro Erasmo Diógenes discutiu as abordagens no atendimento de pessoas em situação de rua em São José do Rio Preto (São Paulo) e Maria Alix (Ceará) sobre o uso racional da penicilina. 

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O webinário também destacou os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde – especialmente em relação à interpretação de exames e à avaliação de cicatrizes sorológicas, que podem levar à tratamentos inadequados, principalmente em gestantes. 

Outro ponto discutido foi o uso racional da penicilina no tratamento da sífilis, um medicamento regulamentado para prescrição pela enfermagem, mas que ainda enfrenta desafios para garantir que todos os profissionais de saúde estejam qualificados para utilizá-la corretamente. 

Em relação ao atendimento a pessoas em situação de rua, foi apresentado o modelo de cuidado desenvolvido em São José do Rio Preto, enfatizando a distribuição de kits de saúde e a realização de exames no local. 

Swelen Botaro e João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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